{"id":39242,"date":"2026-04-07T09:37:48","date_gmt":"2026-04-07T12:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39242"},"modified":"2026-04-07T09:37:48","modified_gmt":"2026-04-07T12:37:48","slug":"byd-e-cantor-amado-batista-sao-incluidos-na-lista-suja-da-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/04\/07\/byd-e-cantor-amado-batista-sao-incluidos-na-lista-suja-da-escravidao\/","title":{"rendered":"BYD e cantor Amado Batista s\u00e3o inclu\u00eddos na ‘lista suja’ da escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Brasil<\/p>\n

O cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros el\u00e9tricos BYD est\u00e3o entre os 169 nomes novos inclu\u00eddos na atualiza\u00e7\u00e3o da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo, do governo federal.<\/span><\/p>\n

Divulgada nesta segunda-feira (6) pelo MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), a nova vers\u00e3o do cadastro torna p\u00fablicos os dados de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas responsabilizadas por trabalho escravo, ap\u00f3s exercerem o direito de defesa na esfera administrativa em duas inst\u00e2ncias. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, a lista chega a 613 empregadores.<\/span><\/p>\n

Uma vez inclu\u00eddos, os empregadores permanecem na lista por dois anos, mas podem ter seus nomes retirados antes desse prazo, caso assinem um acordo de regulariza\u00e7\u00e3o com o MTE e passem a integrar uma lista de observa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Criada em novembro de 2003, a ‘lista suja’ \u00e9 atualizada semestralmente pelo governo federal. O cadastro n\u00e3o gera puni\u00e7\u00f5es aos empregadores, mas \u00e9 usado por empresas e setor financeiro para gerenciamento de riscos \u2014 na aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos, por exemplo. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) um dos mais relevantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no mundo.<\/span><\/p>\n

Amado Batista foi autuado em duas fiscaliza\u00e7\u00f5es distintas, em atividades relacionadas ao cultivo de milho, conforme os dados divulgados na ‘lista suja’. Ambas opera\u00e7\u00f5es foram realizadas em 2024 no estado de Goi\u00e1s. A Rep\u00f3rter Brasil apurou que as autua\u00e7\u00f5es ocorreram em uma propriedade rural do cantor e em outra arrendada por ele. Ao todo 14 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nas duas autua\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em um dos casos apurados pela reportagem, a infra\u00e7\u00e3o identificada foi a de jornada exaustiva, j\u00e1 que os lavradores come\u00e7ariam a trabalhar de madrugada e continuariam at\u00e9 o per\u00edodo noturno. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho determina, no artigo 66, o descanso m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de 11 horas entre duas jornadas.<\/span><\/p>\n

A jornada exaustiva (esgotamento f\u00edsico ou mental do trabalhador, dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o) \u00e9 uma das quatro situa\u00e7\u00f5es que configuram trabalho escravo no Brasil, segundo o artigo 149 do C\u00f3digo Penal. Os outros tr\u00eas elementos s\u00e3o: trabalho for\u00e7ado (cerceamento do direito de ir e vir); servid\u00e3o por d\u00edvida (cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas); e condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD estão entre os 169 nomes novos incluídos na atualização da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo, do governo federal. Divulgada nesta segunda-feira (6) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a nova versão do cadastro torna públicos os dados de pessoas físicas e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39243,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39242\/revisions\/39243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}