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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (31) o projeto de lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extens\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.<\/span><\/p>\n \u201cS\u00e3o 38 anos de espera pra regulamentar a licen\u00e7a-paternidade e ampliar essa licen\u00e7a, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann.<\/span><\/p>\n \u201cA mulher j\u00e1 conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda n\u00e3o conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em crian\u00e7a, a acordar de noite para cuidar da crian\u00e7a quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda\u201d, disse Lula. \u201c\u00c9 uma lei que eu sanciono com muito prazer\u201d, completou.<\/span><\/p>\n Entenda<\/strong><\/span><\/p>\n O projeto de lei foi aprovado no Senado no \u00faltimo dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional h\u00e1 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patr\u00edcia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).<\/span><\/p>\n Entre os argumentos para aprova\u00e7\u00e3o do texto est\u00e1 a possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com os filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados.<\/span><\/p>\n Quando foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito \u00e9 mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39194","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39194"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39194"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39195,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39194\/revisions\/39195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}