{"id":39132,"date":"2026-03-26T22:20:38","date_gmt":"2026-03-27T01:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39132"},"modified":"2026-03-26T22:20:38","modified_gmt":"2026-03-27T01:20:38","slug":"tce-pe-aponta-falhas-na-rede-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-em-todas-as-cidades-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/03\/26\/tce-pe-aponta-falhas-na-rede-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-em-todas-as-cidades-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"TCE-PE aponta falhas na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em todas as cidades de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"Processos<\/p>\n

A estrutura de prote\u00e7\u00e3o a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e9 \u201cinexistente ou insuficiente\u201d em todos os 184 munic\u00edpios de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha, segundo um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta quinta-feira (26).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Levantamento das Pol\u00edticas Municipais de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, apontou, que 98% dos munic\u00edpios pernambucanos n\u00e3o t\u00eam planejamento de pol\u00edticas voltadas \u00e0 mulher, enquanto 85% n\u00e3o possuem or\u00e7amento espec\u00edfico para o combate ao feminic\u00eddio no Plano Plurianual.<\/span><\/p>\n

Em 43% das cidades n\u00e3o h\u00e1 patrulhamento especializado, como a Patrulha Maria da Penha.<\/span><\/p>\n

Entre os principais problemas identificados pelo TCE, est\u00e3o a aus\u00eancia de protocolos de atendimento e encaminhamento das v\u00edtimas, e a falta de articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

A m\u00e9dia di\u00e1ria de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar chegou a 137,3 nos dois primeiros meses de 2026, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. Em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2025, houve um aumento de mais de 21% nas mortes violentas intencionais contra mulheres.<\/span><\/p>\n

Outros dados<\/strong><\/span><\/p>\n

A pasta aponta, ainda, outros dados obtidos pelo TCE. Entre eles, o de que 97,8% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem planejamento da pol\u00edtica para as mulheres, al\u00e9m de que 93% dos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam C\u00e2mara T\u00e9cnica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher.<\/span><\/p>\n

Sobre a disposi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Patrulha Maria da Penha (Estadual ou Municipal), 43% dos munic\u00edpios afirmaram n\u00e3o ter.<\/span><\/p>\n

Outro ponto destacado pelo TCE \u00e9 de que 85,4% das prefeituras n\u00e3o disponibilizam um canal de den\u00fancia espec\u00edfico para casos de viol\u00eancia contra mulher (VCM). A mesma quantidade de gest\u00f5es municipais n\u00e3o possuem or\u00e7amento especifico no Plano Plurianual (PPA 2022-2025) para o enfrentamento \u00e0 VCM.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o TCE constatou que 99% das cidades do estado n\u00e3o possuem protocolo formal de atendimento para as mulheres vitimadas pela viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Por fim, o \u00f3rg\u00e3o contabilizou que 96,2% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem fluxo de articula\u00e7\u00e3o e encaminhamento para rede de prote\u00e7\u00e3o, enquanto 74,6% n\u00e3o possuem Centros de Refer\u00eancia\/Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher.<\/span><\/p>\n

Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos fortalece a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em Pernambuco<\/span><\/p>\n

Sobre o levantamento<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o TCE-PE, as informa\u00e7\u00f5es que constam no Levantamento das Pol\u00edticas Municipais de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher foram fornecidas pelas prefeituras em 2025, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, e organizadas em tr\u00eas eixos: governan\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o, planejamento e or\u00e7amento, e a\u00e7\u00f5es e rede de atendimento.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o destaca que o objetivo \u00e9 mapear a estrutura e o funcionamento da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher nos munic\u00edpios, reafirmando a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/span><\/p>\n

\u201cOs dados desse levantamento acendem um alerta importante. Eles mostram que ainda h\u00e1 lacunas significativas na estrutura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em Pernambuco. Ao mesmo tempo, esse trabalho n\u00e3o tem apenas car\u00e1ter diagn\u00f3stico. Ele \u00e9, sobretudo, um instrumento de indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Tribunal de Contas quer contribuir para que os gestores compreendam a dimens\u00e3o do problema e avancem na constru\u00e7\u00e3o de respostas mais estruturadas, com planejamento, or\u00e7amento e integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou o presidente Carlos Neves.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A estrutura de proteção a mulheres em situação de risco é “inexistente ou insuficiente” em todos os 184 municípios de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha, segundo um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta quinta-feira (26). Além disso, o Levantamento das Políticas Municipais de Enfrentamento à Violência contra a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39132"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39132"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39133,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39132\/revisions\/39133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}