{"id":39105,"date":"2026-03-25T08:47:41","date_gmt":"2026-03-25T11:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39105"},"modified":"2026-03-25T08:47:41","modified_gmt":"2026-03-25T11:47:41","slug":"tse-tem-maioria-para-condenar-claudio-castro-a-inelegibilidade-ate-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/tse-tem-maioria-para-condenar-claudio-castro-a-inelegibilidade-ate-2030\/","title":{"rendered":"TSE tem maioria para condenar Cl\u00e1udio Castro \u00e0 inelegibilidade at\u00e9 2030"},"content":{"rendered":"

\"Datafolha:<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, \u00e0 inelegibilidade, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, o placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 4 votos a 1 pela condena\u00e7\u00e3o de Castro. O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e C\u00e1rmen L\u00facia, os \u00faltimos a serem proferidos.<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira (23), o ex-governador renunciou ao mandato e anunciou que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao Senado nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/span><\/p>\n

Contudo, os ministros analisam se Castro pode ficar ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 em caso de condena\u00e7\u00e3o no processo.<\/span><\/p>\n

O TSE julga recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e da coliga\u00e7\u00e3o do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) para reverter a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e absolveu o ex-governador e os outros acusados.<\/span><\/p>\n

O processo trata de supostas contrata\u00e7\u00f5es irregulares na Funda\u00e7\u00e3o Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).<\/span><\/p>\n

Com a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro na \u00faltima segunda-feira (23), o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, est\u00e1 licenciado do cargo.<\/span><\/p>\n

Bacellar renovou o pedido de licen\u00e7a do mandato. Ele n\u00e3o exerce o cargo desde 10 de dezembro de 2025 porque foi preso durante a Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, da Pol\u00edcia Federal (PF), em 3 de dezembro.<\/span><\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, o presidente do TJRJ dever\u00e1 organizar em dois dias uma elei\u00e7\u00e3o indireta para que os 70 deputados estaduais escolham, em 30 dias, um indicado para comandar o governo durante um mandato-tamp\u00e3o, at\u00e9 a escolha do pr\u00f3ximo governador nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39106,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39105\/revisions\/39106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}