{"id":39091,"date":"2026-03-24T05:24:17","date_gmt":"2026-03-24T08:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39091"},"modified":"2026-03-23T21:27:38","modified_gmt":"2026-03-24T00:27:38","slug":"alta-dos-combustiveis-em-pernambuco-gera-debate-na-assembleia-legislativa-sobre-possivel-pratica-abusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/alta-dos-combustiveis-em-pernambuco-gera-debate-na-assembleia-legislativa-sobre-possivel-pratica-abusiva\/","title":{"rendered":"Alta dos combust\u00edveis em Pernambuco gera debate na Assembleia Legislativa sobre poss\u00edvel pr\u00e1tica abusiva"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a alta recente dos combust\u00edveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram poss\u00edveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.<\/span><\/p>\n

O principal motivo apontado pelos postos de combust\u00edveis s\u00e3o as varia\u00e7\u00f5es no mercado internacional do petr\u00f3leo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3. Essa alega\u00e7\u00e3o foi questionada pelo deputado Jo\u00e3o Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.<\/span><\/p>\n

O parlamentar afirmou que n\u00e3o houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustific\u00e1vel a alta. \u201cQuando o pre\u00e7o sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes ind\u00edcios de especula\u00e7\u00e3o ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o de que o aumento pode configurar infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor foi refor\u00e7ada pelo secret\u00e1rio executivo de Justi\u00e7a e Promo\u00e7\u00f5es do Direito em Pernambuco, Anselmo Ara\u00fajo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar at\u00e9 81 centavos. J\u00e1 o diesel, teve alta de 64 centavos, sem rela\u00e7\u00e3o direta com fatores externos.<\/span><\/p>\n

O gestor informou que o Procon est\u00e1 nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que est\u00e3o sob an\u00e1lise. \u201cO artigo 39, inciso 10 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redu\u00e7\u00e3o de tributos federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal n\u00e3o resultou em queda nos pre\u00e7os, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dela, refor\u00e7a a suspeita de pr\u00e1tica abusiva. A parlamentar tamb\u00e9m criticou a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatiza\u00e7\u00e3o como forma de garantir mais controle sobre os pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n

\u201cSe a BR Distribuidora privatizada est\u00e1 praticando infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, \u00e9 justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combust\u00edvel que seja da Petrobras\u201d, disse. Liana ainda cobrou puni\u00e7\u00f5es mais severas para coibir irregularidades no setor.<\/span><\/p>\n

Autor do pedido para realiza\u00e7\u00e3o do debate, o deputado Jo\u00e3o Paulo (PT), sustentou que o problema \u00e9 pol\u00edtico e criminal: \u201cQualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo pol\u00edtico, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso est\u00e1 exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que est\u00e3o operando de forma criminosa\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

O coordenador-geral do Sindipetro PE\/PB, Jos\u00e9 Sin\u00e9sio Pontes J\u00fanior destacou que a antiga BR Distribuidora n\u00e3o pertence mais \u00e0 Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais pre\u00e7os, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, representantes de outras categorias tamb\u00e9m relataram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos diretos do aumento dos combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson C\u00e2mara, cobrou investiga\u00e7\u00e3o das autoridades policiais. J\u00e1 o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combust\u00edveis no Estado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores. O principal motivo apontado pelos … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39091"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39092,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39091\/revisions\/39092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}