{"id":38991,"date":"2026-03-15T23:00:25","date_gmt":"2026-03-16T02:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=38991"},"modified":"2026-03-15T23:00:52","modified_gmt":"2026-03-16T02:00:52","slug":"ministro-mendonca-desobriga-ex-presidente-da-contag-de-comparecer-a-depoimento-na-cpmi-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/03\/15\/ministro-mendonca-desobriga-ex-presidente-da-contag-de-comparecer-a-depoimento-na-cpmi-do-inss\/","title":{"rendered":"Ministro Mendon\u00e7a desobriga ex-presidente da Contag, Aristides Veras, de comparecer a depoimento na CPMI do INSS"},"content":{"rendered":"

\"Secret\u00e1rio<\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), de comparecer a depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS. Ele vai poder escolher se participa ou n\u00e3o do procedimento. Caso decida ir ao Senado para a oitiva, vai poder ficar em sil\u00eancio e n\u00e3o poder\u00e1 sofrer \u201cconstrangimentos\u201d por isso.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi assinada neste domingo, na v\u00e9spera do depoimento de Santos \u00e0 CPMI. A oitiva estava prevista para esta segunda, a partir das 16h. Ao acolher o pedido dos advogados do ex-presidente da Contag, Mendon\u00e7a lembrou que decidiu da mesma forma em outros cinco pedidos apresentados ao seu gabinete.<\/span><\/p>\n

No mesmo despacho, o ministro intimou a Pol\u00edcia Federal para que o delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o contra Santos informe se as apura\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram finalizadas. A determina\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o de um pedido da defesa para ter acesso \u00e0s provas coletadas contra o ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o. Tal bra\u00e7o da investiga\u00e7\u00e3o sobre os descontos indevidos em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados, indicam autoridades que acompanham o caso.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente da Contag foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, aberta no in\u00edcio do ano passado. \u00c0 \u00e9poca, a PF disse ver “fortes ind\u00edcios de que os respons\u00e1veis pela Confedera\u00e7\u00e3o, entre 2019 e 2024, realizaram (…) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS”, o que poderia ter causado enriquecimento il\u00edcito dos envolvidos. Somente em 2024, foram R$ 435 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O depoimento de Santos chegou a ser classificado como “imprescind\u00edvel” e citado por integrantes da CPMI no requerimento de extens\u00e3o do prazo para a apura\u00e7\u00e3o parlamentar – prevista para o dia 28 de mar\u00e7o. Parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal para estender as atividades do grupo, em meio \u00e0 resist\u00eancia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), em analisar o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo das atividades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), de comparecer a depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele vai poder escolher se participa ou não do procedimento. Caso decida ir ao Senado para a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38991"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38991"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38993,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38991\/revisions\/38993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}