<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifesta\u00e7\u00e3o preliminar sobre o \u201cEstudo de Impacto Ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta\u201d. O empreendimento de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio e ferro com van\u00e1dio, previsto para a zona rural do munic\u00edpio sertanejo, \u00e9 alvo de an\u00e1lise preventiva devido a “lacunas e insufici\u00eancias relevantes” no Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA).<\/span><\/p>\n “Estamos trabalhando para inverter a l\u00f3gica, priorizando a atua\u00e7\u00e3o preventiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou seja, antes que os danos aconte\u00e7am. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos s\u00e9rios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decis\u00e3o seja tomada sem seguran\u00e7a quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, dos recursos h\u00eddricos e das comunidades afetadas. Prevenir \u00e9 sempre mais eficaz do que tentar reparar depois\u201d, ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justi\u00e7a Belize C\u00e2mara, uma das autoras da an\u00e1lise do MPPE.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m assinaram a an\u00e1lise multidisciplinar o promotor de Justi\u00e7a Carlos Henrique Freitas Santos, que atua em Floresta, e integrantes da equipe t\u00e9cnica do CAO. O documento destaca riscos cr\u00edticos para comunidades tradicionais e o ecossistema local. O projeto pode acarretar escassez h\u00eddrica, pois depende de capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea em aqu\u00edfero de baixa produtividade, sem comprovar que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo ao abastecimento das popula\u00e7\u00f5es vizinhas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o beneficiamento mineral ser\u00e1 feito totalmente a seco, o que intensifica a emiss\u00e3o gerando polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica. O MPPE exige modelagem din\u00e2mica para avaliar a dispers\u00e3o de poeira sobre \u00e1reas habitadas. Somem-se ainda ru\u00eddos e vibra\u00e7\u00f5es devido ao uso de explosivos e m\u00e1quinas pesadas \u00e9 classificado como impacto de “alta magnitude”, exigindo planos de fogo rigorosos e monitoramento cont\u00ednuo.<\/span><\/p>\n Estima-se a supress\u00e3o de 44,29 hectares de caatinga, que necessitam de invent\u00e1rios mais detalhados e compensa\u00e7\u00f5es ambientais robustas. Por fim, o MPPE aponta a quest\u00e3o social pelo subdimensionamento dos impactos sobre comunidades quilombolas e a omiss\u00e3o de uma an\u00e1lise espec\u00edfica sobre o povo ind\u00edgena Pankar\u00e1.<\/span><\/p>\n O MPPE concluiu que o estudo atual sobre a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece seguran\u00e7a para o licenciamento. Entre as provid\u00eancias requeridas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com linguagem acess\u00edvel e a intima\u00e7\u00e3o do empreendedor para sanar todas as pend\u00eancias t\u00e9cnicas antes de qualquer decis\u00e3o sobre a viabilidade ambiental.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifestação preliminar sobre o “Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta”. 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