{"id":38819,"date":"2026-02-27T19:41:06","date_gmt":"2026-02-27T22:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=38819"},"modified":"2026-02-27T19:41:06","modified_gmt":"2026-02-27T22:41:06","slug":"conselho-nacional-de-justica-afasta-desembargador-que-absolveu-homem-em-caso-de-estupro-de-menina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/02\/27\/conselho-nacional-de-justica-afasta-desembargador-que-absolveu-homem-em-caso-de-estupro-de-menina\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Justi\u00e7a afasta desembargador que absolveu homem em caso de estupro de menina"},"content":{"rendered":"

\"Estupro<\/p>\n

O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/span><\/p>\n

Magid Nauef L\u00e1uar, do TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais), foi afastado imediatamente de suas fun\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi assinada pelo corregedor nacional do CNJ, o ministro Mauro Campbell.<\/span><\/p>\n

O CNJ disse que identificou sinais de “pr\u00e1tica de delitos contra a dignidade sexual” por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas cidades de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

O afastamento acontece para “garantir que a apura\u00e7\u00e3o dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embara\u00e7os”. Na decis\u00e3o, Campbell afirma ainda que a medida acontece proporcionalmente \u00e0 gravidade dos relatos e “est\u00e1 alinhada ao devido processo legal”.<\/span><\/p>\n

Cinco pessoas foram ouvidas e narraram terem sido v\u00edtimas do desembargador\u2014 incluindo um residente no exterior. Alguns casos s\u00e3o antigos e j\u00e1 prescreveram, segundo o CNJ. Contudo, foram identificados fatos recentes que justificam a continuidade da investiga\u00e7\u00e3o contra o desembargador.<\/span><\/p>\n

“Muito embora parte dos eventos narrados, em raz\u00e3o do longo lapso temporal, j\u00e1 tenha sido alcan\u00e7ada pela prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o persecut\u00f3ria em \u00e2mbito criminal, tamb\u00e9m foram identificados fatos mais recentes, ainda n\u00e3o abarcados pela prescri\u00e7\u00e3o, a determinar o prosseguimento das apura\u00e7\u00f5es”, diz a nota do <\/span>Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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