{"id":38707,"date":"2026-02-18T10:40:37","date_gmt":"2026-02-18T13:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=38707"},"modified":"2026-02-18T10:40:37","modified_gmt":"2026-02-18T13:40:37","slug":"lula-veta-supersalarios-na-camara-no-senado-e-no-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/02\/18\/lula-veta-supersalarios-na-camara-no-senado-e-no-tcu\/","title":{"rendered":"Lula veta supersal\u00e1rios na C\u00e2mara, no Senado e no TCU"},"content":{"rendered":"

\"Lula:<\/p>\n

O presidente Lula vetou parcialmente os projetos de lei que estabelecem reajustes de cerca de 9% aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/span><\/p>\n

As propostas foram aprovadas h\u00e1 duas semanas, e previam, al\u00e9m do aumento, a cria\u00e7\u00e3o de penduricalhos que poderiam elevar os sal\u00e1rios de alguns servidores a mais de R$ 80 mil.<\/span><\/p>\n

Penduricalhos s\u00e3o indeniza\u00e7\u00f5es e verbas extras que permitem que os vencimentos ultrapassem o teto salarial do funcionalismo, hoje em R$ 46.366,19, que \u00e9 o que ganha um ministro do STF.<\/span><\/p>\n

O petista barrou a cria\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a compensat\u00f3ria, penduricalho que tinha sido criado para quem exerce fun\u00e7\u00e3o comissionada. Caso vingasse, a regra daria um dia de folga a cada tr\u00eas trabalhados em per\u00edodos como feriados, finais de semana e outros dias de descanso.<\/span><\/p>\n

Se a licen\u00e7a n\u00e3o fosse usufru\u00edda, o servidor poderia receber, como indeniza\u00e7\u00e3o, um valor equivalente em dinheiro, livre de imposto de renda e capaz de ultrapassar o teto. Haveria um limite de 10 dias de licen\u00e7a por m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Lula vetou ainda o escalonamento de reajustes para 2027, 2028 e 2029, sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias no fim do mandato que n\u00e3o possam ser cumpridas integralmente dentro dele.<\/span><\/p>\n

Ao discutir o veto internamente no governo, Lula ouviu de auxiliares que o endosso aos aumentos contrariaria a opini\u00e3o p\u00fablica em um ano eleitoral, em que ele disputa a reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O veto tamb\u00e9m faz com que o governo se alinhe ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a suspens\u00e3o de penduricalhos pagos aos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula vetou parcialmente os projetos de lei que estabelecem reajustes de cerca de 9% aos funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União). As propostas foram aprovadas há duas semanas, e previam, além do aumento, a criação de penduricalhos que poderiam elevar os salários de alguns … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38707","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38708,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38707\/revisions\/38708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}