![\"C\u00e1rmen](\"https:\/\/portalcorreio.com.br\/portalcorreio\/storage\/2026\/02\/f8572285eadbbd9fe97e248b76f05536.webp\")
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou na semana passada um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es para ju\u00edzes que atuar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/span><\/p>\n As diretrizes foram detalhadas pela presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, durante reuni\u00e3o com presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).<\/span><\/p>\n O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar \u00e9tica, imparcialidade e transpar\u00eancia no per\u00edodo eleitoral. As medidas tamb\u00e9m buscam padronizar a conduta de quem atua na organiza\u00e7\u00e3o do pleito e no julgamento de a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Veja as 10 recomenda\u00e7\u00f5es do TSE<\/strong><\/span><\/p>\n 1 – Dar publicidade \u00e0s audi\u00eancias com advogados, candidatos e partidos, com divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das agendas, dentro ou fora do tribunal.<\/span> O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n As recomenda\u00e7\u00f5es tratam de temas sens\u00edveis, como participa\u00e7\u00e3o em eventos, uso de redes sociais, contato com candidatos e divulga\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n Para o presidente do TRE de Goi\u00e1s, desembargador Luiz Cl\u00e1udio Veiga Braga, houve alerta claro sobre comportamento.<\/span><\/p>\n \u201cHouve pertinentes recomenda\u00e7\u00f5es sobre a conduta dos magistrados, acautelando comportamentos que possam traduzir em arranhamento da isen\u00e7\u00e3o que deve orientar a atua\u00e7\u00e3o das autoridades da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n A presidente do TRE do Rio Grande do Norte, desembargadora Lourdes de Azev\u00eado, refor\u00e7ou o compromisso com neutralidade.<\/span><\/p>\n \u201cNosso compromisso \u00e9 com a transpar\u00eancia absoluta de todo o processo eleitoral, e, para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pleito, nossos magistrados estar\u00e3o atentos a manter uma postura de imparcialidade e isen\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Apoio \u00e0s regras<\/strong><\/span><\/p>\n Outros presidentes de TREs manifestaram apoio \u00e0s regras. O presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, lembrou a responsabilidade da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n \u201cAl\u00e9m de atuar na esfera jurisdicional, a Justi\u00e7a Eleitoral tem a atribui\u00e7\u00e3o de organizar as elei\u00e7\u00f5es, o que demanda aten\u00e7\u00e3o e cuidado redobrados. As orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transmitidas a toda a Corte e aos ju\u00edzes eleitorais do estado, para que sejam rigorosamente seguidas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n No mesmo sentido, o presidente do TRE da Para\u00edba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou: \u201cS\u00e3o coisas que j\u00e1 est\u00e3o inerentes a cada magistrado, que cada um deve observar na rela\u00e7\u00e3o principalmente com o segmento pol\u00edtico\u201d.<\/span><\/p>\n Ao encerrar a reuni\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou a import\u00e2ncia de uniformizar condutas em todo o pa\u00eds, fortalecendo a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral no ano do pleito.<\/span><\/p>\n Nos estados, os presidentes dos TREs informaram que v\u00e3o repassar integralmente as orienta\u00e7\u00f5es a ju\u00edzes e membros das cortes regionais, com foco na organiza\u00e7\u00e3o segura e transparente das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou na semana passada um conjunto de orientações para juízes que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes foram detalhadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante reunião com presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O objetivo é reforçar ética, imparcialidade e transparência no período eleitoral. 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\n2 – Manter postura comedida em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas sobre temas ligados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/span>
\n3 – Evitar participa\u00e7\u00e3o em eventos com candidatos ou pessoas ligadas \u00e0 campanha durante o ano eleitoral.<\/span>
\n4 – N\u00e3o se manifestar sobre prefer\u00eancias pol\u00edticas, inclusive em redes sociais.<\/span>
\n5 – N\u00e3o receber presentes ou favores que possam levantar d\u00favidas sobre imparcialidade.<\/span>
\n6 – N\u00e3o fazer sinaliza\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias a candidatos, partidos ou ideologias.<\/span>
\n7 – Afastar-se de processos envolvendo escrit\u00f3rios de advocacia com v\u00ednculo do magistrado.<\/span>
\n8 – N\u00e3o assumir atividades fora da fun\u00e7\u00e3o judicial que prejudiquem o trabalho na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span>
\n9 – Garantir que apenas autoridade competente divulgue decis\u00f5es e atos administrativos.<\/span>
\n10 – Refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, assegurando ao eleitor acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e baseadas em fatos.<\/span><\/p>\n