{"id":38663,"date":"2026-02-12T10:17:38","date_gmt":"2026-02-12T13:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=38663"},"modified":"2026-02-12T10:17:38","modified_gmt":"2026-02-12T13:17:38","slug":"tre-pe-rejeita-embargos-e-mantem-cassacao-de-chapas-proporcionais-em-buique-e-goiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/02\/12\/tre-pe-rejeita-embargos-e-mantem-cassacao-de-chapas-proporcionais-em-buique-e-goiana\/","title":{"rendered":"TRE-PE rejeita embargos e mant\u00e9m cassa\u00e7\u00e3o de chapas proporcionais em Bu\u00edque e Goiana"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, em julgamento nesta quarta-feira (11), embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados contra decis\u00f5es da pr\u00f3pria Corte que haviam determinado, em dezembro, a cassa\u00e7\u00e3o de chapas proporcionais nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 nos munic\u00edpios de Bu\u00edque (Sert\u00e3o) e Goiana (Mata Norte). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>\n

No caso de Bu\u00edque, a relatora foi a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim. A decis\u00e3o anterior havia reconhecido fraude \u00e0 cota de g\u00eanero e determinado a cassa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) do MDB, a nulidade dos votos da legenda e a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas e mandatos dos candidatos eleitos e suplentes do partido naquele munic\u00edpio. Com a decis\u00e3o, os vereadores eleitos Leonardo C\u00e9sar Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e C\u00edcero Edson da Silva, pelo MDB em Bu\u00edque, perder\u00e3o seus mandatos.<\/span><\/p>\n

Ao analisar os embargos, o TRE-PE entendeu que n\u00e3o havia omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade na decis\u00e3o anterior. Segundo o Tribunal, os embargos foram usados apenas para tentar rediscutir o m\u00e9rito do julgamento, o que n\u00e3o \u00e9 permitido nesse tipo de recurso.<\/span><\/p>\n

O TRE-PE tamb\u00e9m negou provimento aos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados ao processo sob a relatoria do vice-presidente, desembargador Paulo Augusto de Freitas, sobre fraude \u00e0 cota de g\u00eanero em Goiana. Os recorrentes argumentavam contra decis\u00e3o anterior que reconheceu a burla e determinou a cassa\u00e7\u00e3o do DRAP do Partido Liberal (PL), a nulidade dos votos proporcionais e a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas dos eleitos e suplentes da legenda. A decis\u00e3o ir\u00e1 repercutir sobre os mandatos dos os vereadores Walter Fernando Batista da Silva, S\u00e9rgio Jorge da Silva e Andr\u00e9 Ferreira de Souza.<\/span><\/p>\n

No julgamento, o TRE-PE concluiu que a decis\u00e3o anterior analisou todos os pontos necess\u00e1rios e apresentou fundamenta\u00e7\u00e3o suficiente. O Tribunal tamb\u00e9m refor\u00e7ou que embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o servem para mudar o resultado do julgamento nem para reavaliar provas j\u00e1 analisadas. Nos dois casos, prevaleceu o entendimento de que os recursos buscavam apenas reabrir a discuss\u00e3o sobre decis\u00f5es j\u00e1 tomadas pelo Tribunal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, em julgamento nesta quarta-feira (11), embargos de declaração apresentados contra decisões da própria Corte que haviam determinado, em dezembro, a cassação de chapas proporcionais nas eleições municipais de 2024 nos municípios de Buíque (Sertão) e Goiana (Mata Norte). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38664,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38663\/revisions\/38664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}