![\"A](\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/02\/06\/whatsapp_image_2026_02_06_at_18_32_19-843611.jpeg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral prop\u00f4s ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cria\u00e7\u00e3o de uma multa de at\u00e9 R$ 30 mil para quem divulgar conte\u00fado manipulado por meio de intelig\u00eancia artificial no contexto da disputa eleitoral. A sugest\u00e3o foi apresentada nesta quinta-feira, 5, em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Corte para definir as novas resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger as elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Pela proposta do MP Eleitoral, a penalidade come\u00e7aria em R$ 5 mil e n\u00e3o se limitaria ao autor da postagem. A multa tamb\u00e9m poderia ser aplicada ao candidato beneficiado, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento da divulga\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a medida busca uniformizar entendimentos na Justi\u00e7a Eleitoral e fortalecer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de uso crescente de ferramentas digitais e intelig\u00eancia artificial em campanhas.<\/span><\/p>\n As sugest\u00f5es foram apresentadas pelo coordenador do Grupo Executivo Nacional da Fun\u00e7\u00e3o Eleitoral (Genafe) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos durante debate que reuniu partidos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e representantes da sociedade civil.<\/span><\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o MP Eleitoral tamb\u00e9m questionou pontos da proposta do TSE que cria o programa Cada Voto Importa, voltado a garantir transporte especial para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no dia da vota\u00e7\u00e3o. A minuta atual prev\u00ea que o pedido seja feito antecipadamente e de forma presencial pelo eleitor ou por um representante.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por meio de inteligência artificial no contexto da disputa eleitoral. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira, 5, em audiência pública promovida pela Corte para definir as novas resoluções que vão … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38607","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38608,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38607\/revisions\/38608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}