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O transporte escolar no munic\u00edpio de Tabira tornou-se o centro de uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relat\u00f3rio de auditoria rec\u00e9m-divulgado (Processo n\u00ba 25101774-6) revela que a gest\u00e3o municipal pode ter causado um preju\u00edzo superior a meio milh\u00e3o de reais aos cofres p\u00fablicos em apenas seis meses de contrato.<\/span><\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal identificou irregularidades graves na contrata\u00e7\u00e3o da empresa VIAMOB Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda., realizada por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2025. Segundo os auditores, o superfaturamento de R$ 504.520,34foi constru\u00eddo sobre tr\u00eas pilares de fraude:<\/span><\/p>\n Troca de ve\u00edculos: Ve\u00edculos de pequeno porte eram pagos como se fossem micro-\u00f4nibus; Rotas inexistentes: Pagamento por trajetos que sequer foram apresentados ou comprovados; Dist\u00e2ncias adulteradas: Quilometragens infladas para aumentar o valor do repasse \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n Defesa gen\u00e9rica e falta de provas<\/strong><\/span><\/p>\n O atual prefeito, Fl\u00e1vio Ferreira Marques, alegou em sua defesa que as dificuldades do in\u00edcio de gest\u00e3o e a falta de transi\u00e7\u00e3o administrativa justificariam as falhas, afirmando que as rotas foram baseadas em informa\u00e7\u00f5es verbais de motoristas e professores.<\/span><\/p>\n No entanto, o conselheiro relator Marcos Loreto foi enf\u00e1tico: as justificativas foram consideradas \u201cgen\u00e9ricas e n\u00e3o lastreadas\u201d, ou seja, n\u00e3o apresentaram documentos que provassem a inoc\u00eancia da gest\u00e3o ou refutassem os c\u00e1lculos da auditoria.<\/span><\/p>\n A pergunta que ecoa nos corredores jur\u00eddicos \u00e9: se houve fraude, por que o TCE-PE negou a medida cautelar para suspender o pagamento?<\/span><\/p>\n A resposta reside no princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico. O relator entendeu que n\u00e3o havia o chamado periculum in mora (perigo na demora) que justificasse parar o transporte escolar no meio do ano letivo, o que deixaria milhares de alunos sem aula.<\/span><\/p>\n No entanto, a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um \u201cpassaporte para a impunidade\u201d. O Tribunal adotou uma estrat\u00e9gia de duas frentes:<\/span><\/p>\n Auditoria Especial: J\u00e1 foi formalizado um novo processo (TC n\u00ba 25101791-6) exclusivamente para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre este superfaturamento.<\/span><\/p>\n Pente-fino no futuro: A Diretoria de Controle Externo dever\u00e1 fiscalizar todos os pagamentos feitos ap\u00f3s agosto de 2025 para garantir que as irregularidades n\u00e3o se repitam. <\/span><\/p>\n Do Causos & Causas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis meses de contrato. A … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38328","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38329,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38328\/revisions\/38329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}