{"id":37820,"date":"2025-11-13T23:28:33","date_gmt":"2025-11-14T02:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=37820"},"modified":"2025-11-13T23:30:01","modified_gmt":"2025-11-14T02:30:01","slug":"tre-pe-mantem-condenacao-por-desinformacao-e-abuso-de-poder-em-pesqueira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/tre-pe-mantem-condenacao-por-desinformacao-e-abuso-de-poder-em-pesqueira\/","title":{"rendered":"TRE-PE mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o do ex-candidato a prefeito Rossine Blesmany por desinforma\u00e7\u00e3o e abuso de poder em Pesqueira"},"content":{"rendered":"

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O<\/span> Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve por unanimidade, na sess\u00e3o desta quinta-feira (13), a decis\u00e3o que declarou a inelegibilidade por 8 anos de quatro pessoas envolvidas na campanha de Pesqueira nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Entre os condenados est\u00e1 o ex-candidato a prefeito Rossine Blesmany. O relator do caso foi o desembargador Paulo Machado Cordeiro e o processo julgado foi o de n\u00ba 0600531-49.2024.6.17.0055. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o, tomada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, confirmou que os investigados praticaram abuso do poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, por meio da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, deepfakes, transmiss\u00e3o de programas e lives com conte\u00fados eleitorais e a realiza\u00e7\u00e3o de evento com estrutura compat\u00edvel com showm\u00edcio. Esses fatos, segundo o relator, prejudicaram a igualdade de oportunidades entre os candidatos.<\/span><\/p>\n

Foram declarados ineleg\u00edveis por oito anos: Rossine Blesmany, Jos\u00e9 Alexandre de Fran\u00e7a Ferreira (propriet\u00e1rio da TV Pesqueira), Cleiton Correia Mendon\u00e7a (administrador do perfil \u201cDireita Pesqueira\u201d) e Francisco Dami\u00e3o Lopes da Silva (apresentador de lives). O pedido de inelegibilidade contra o candidato a vice-prefeito Jos\u00e9 Maria da Silva Campos foi rejeitado por falta de prova de participa\u00e7\u00e3o direta nas condutas.<\/span><\/p>\n

O tribunal considerou que havia uma estrat\u00e9gia coordenada para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o e polarizar o eleitorado: programas, lives, perfis nas redes sociais e grupos de mensagens eram usados de forma articulada para atacar advers\u00e1rios com informa\u00e7\u00f5es falsas. A decis\u00e3o cita provas como v\u00eddeos, prints e grava\u00e7\u00f5es que demonstraram a repeti\u00e7\u00e3o e a intensidade das campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relator refor\u00e7ou em seu voto trechos da senten\u00e7a de 1\u00ba grau, que individualizou as condutas. Segundo a decis\u00e3o, o ent\u00e3o candidato a prefeito foi o \u201cprincipal benefici\u00e1rio e articulador das condutas\u201d. \u201cParticipou diretamente do programa \u2018Caf\u00e9 com o Delegado\u2019, publicou fake news em suas redes sociais, promoveu o showm\u00edcio dissimulado e teve conhecimento de toda a estrutura montada. Sua responsabilidade \u00e9 direta e incontest\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Alexandre de Fran\u00e7a Ferreira, propriet\u00e1rio da TV Pesqueira, de acordo com a decis\u00e3o, \u201cdisponibilizou a estrutura t\u00e9cnica e operacional para veicula\u00e7\u00e3o dos programas e lives; sua participa\u00e7\u00e3o foi essencial para a dissemina\u00e7\u00e3o e instrumentaliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado\u201d.<\/span><\/p>\n

Cleiton Correia Mendon\u00e7a, administrador do perfil \u201cDireita Pesqueira\u201d, foi condenado em m\u00faltiplas representa\u00e7\u00f5es \u201cpor disseminar fake news e propaganda negativa\u201d. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o foi fundamental na estrutura de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Francisco Dami\u00e3o Lopes da Silva atuou como apresentador das lives \u201cPesqueira Nua e Crua\u201d, \u201cproferindo ataques e disseminando desinforma\u00e7\u00e3o de forma reiterada, conforme comprovado nos autos\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do uso de desinforma\u00e7\u00e3o, o julgamento apontou uso indevido de recursos e gastos n\u00e3o registrados, como a contrata\u00e7\u00e3o de artistas para evento de grande porte no fim da campanha \u2014 pr\u00e1tica que, na vis\u00e3o do tribunal, ajudou a desequilibrar a disputa e caracterizou abuso do poder econ\u00f4mico. Tamb\u00e9m foram registradas multas j\u00e1 aplicadas por descumprimento de decis\u00f5es judiciais durante o processo.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, ressaltando o risco que a desinforma\u00e7\u00e3o representa para a lisura das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Com a decis\u00e3o do TRE-PE, as san\u00e7\u00f5es de inelegibilidade passam a vigorar a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024, o que impede a participa\u00e7\u00e3o dos condenados em pleitos pelo per\u00edodo de oito anos. O ac\u00f3rd\u00e3o completa o julgamento da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral que tramitou na 55\u00aa Zona Eleitoral de Pesqueira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (13), a decisão que declarou a inelegibilidade por 8 anos de quatro pessoas envolvidas na campanha de Pesqueira nas eleições de 2024. Entre os condenados está o ex-candidato a prefeito Rossine Blesmany. O relator do caso foi o desembargador Paulo Machado … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37820","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37820"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37820"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37823,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37820\/revisions\/37823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}