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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que cartas psicografadas n\u00e3o podem ser aceitas como prova em processo judicial. No entendimento dos ministros, o documento n\u00e3o possui confiabilidade m\u00ednima capaz de sustentar, de forma racional, a comprova\u00e7\u00e3o dos fatos alegados. A decis\u00e3o colegiada foi publicada nesta quarta-feira (5).<\/span><\/p>\n O processo analisado pelo STJ diz respeito ao caso de dois homens que foram acusados de homic\u00eddio qualificado e duas tentativas de homic\u00eddio no Mato Grosso do Sul. Na investiga\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia colheu o depoimento de uma testemunha que teria atuado como m\u00e9dium e psicografado informa\u00e7\u00f5es transmitidas pela v\u00edtima fatal.<\/span><\/p>\n A validade da carta foi reconhecida nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, inclusive no \u00e2mbito de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justi\u00e7a Estadual, que avaliou que o documento n\u00e3o foi necessariamente produzido por meios il\u00edcitos, podendo ser usado como prova indireta, a ser analisada em conjunto com outros elementos.<\/span><\/p>\n Agora, a Sexta Turma acolheu o pedido da defesa para declarar a inadmissibilidade de uma carta psicografada juntada aos autos pela acusa\u00e7\u00e3o, bem como das provas relacionadas a atos de psicografia.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o houve at\u00e9 o momento evid\u00eancia cient\u00edfica s\u00f3lida e confi\u00e1vel de comprova\u00e7\u00e3o da vida p\u00f3s-morte e da comunica\u00e7\u00e3o com pessoas j\u00e1 falecidas”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso em habeas corpus.<\/span><\/p>\n Schietti pontuou que a liberdade de aprecia\u00e7\u00e3o das provas em processos judiciais deve seguir crit\u00e9rios racionais de apura\u00e7\u00e3o dos fatos. A prova precisa ser legal e confi\u00e1vel, demonstrando capacidade m\u00ednima de esclarecer o fato alegado.<\/span><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a cren\u00e7a na psicografia \u00e9 um ato de f\u00e9, o qual, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa de demonstra\u00e7\u00e3o racional. Ele estaria, portanto, em sentido diametralmente oposto aos atos de prova.<\/span><\/p>\n Ainda assim, o relator afirmou que a carta psicografada n\u00e3o deve ser considerada como prova il\u00edcita \u2013 pois n\u00e3o haveria nenhuma viola\u00e7\u00e3o em sua obten\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o \u2013, mas sim como irrelevante.<\/span><\/p>\n O ministro apontou que, embora uma carta supostamente psicografada pudesse, em princ\u00edpio, permanecer nos autos como registro da sequ\u00eancia dos atos de investiga\u00e7\u00e3o, a hip\u00f3tese do uso indevido como prova diante dos jurados justifica que seja retirada do processo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cartas psicografadas não podem ser aceitas como prova em processo judicial. No entendimento dos ministros, o documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos alegados. A decisão colegiada foi publicada nesta quarta-feira (5). O processo analisado pelo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37746,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37745\/revisions\/37746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}