![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/eleicao_urna.jpg\")
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu, por maioria de votos (4 a 2), a exist\u00eancia de candidatura fict\u00edcia nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 em Bezerros (Agreste), envolvendo a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT\/PCdoB\/PV). O julgamento ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21\/10), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, e analisou o Recurso Eleitoral oriundo da 35\u00aa Zona Eleitoral de Bezerros. Na mesma sess\u00e3o, foi reconhecida tamb\u00e9m a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero em Exu (Sert\u00e3o).<\/span><\/p>\n No caso de Bezerros, a Corte concluiu que a candidata Larissa Luciana de Lima teve sua candidatura registrada apenas para preencher formalmente a cota m\u00ednima de g\u00eanero exigida por lei, mas sem a efetiva inten\u00e7\u00e3o de participar da disputa.<\/span><\/p>\n Com a decis\u00e3o, o TRE-PE manteve a senten\u00e7a da 35\u00aa Zona Eleitoral que havia julgado procedente a A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (Aime), determinando a cassa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (DRAP) da federa\u00e7\u00e3o e dos diplomas dos candidatos vinculados \u00e0 legenda, al\u00e9m do rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Com a decis\u00e3o, o vereador Natan Weslly da Silva (PT), eleito pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, perder\u00e1 o mandato. Da decis\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>\n O voto vencedor destacou que as provas do processo demonstram a aus\u00eancia de campanha efetiva e de apoio partid\u00e1rio \u00e0 candidata, al\u00e9m de ind\u00edcios claros de falta de interesse real em concorrer. Entre os elementos considerados pelo colegiado est\u00e3o:<\/span><\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o \u00ednfima da candidata, que obteve apenas 1 voto e declarou n\u00e3o ter votado em si mesma;<\/span><\/p>\n Baixo investimento financeiro, de apenas R$ 100, contrastando com os valores mais altos destinados \u00e0s demais candidatas da federa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n Aus\u00eancia de atos concretos de campanha, como participa\u00e7\u00e3o em eventos, divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais ou uso de material eleitoral.<\/span><\/p>\n O relator e o revisor, desembargadores Fernando Cerqueira e Washington Lu\u00eds Mac\u00eado de Amorim, haviam votado pela reforma da senten\u00e7a, entendendo n\u00e3o haver prova suficiente de fraude, por reconhecerem que a candidata tinha hist\u00f3rico de milit\u00e2ncia pol\u00edtica e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria desde 2008.<\/span><\/p>\n A diverg\u00eancia foi aberta pela desembargadora Karina Arag\u00e3o, sendo acompanhada pelos desembargadores Paulo Machado Cordeiro, Jos\u00e9 Ronemberg Travassos e C\u00e2ndido Saraiva presidente), que formaram a maioria.<\/span><\/p>\n Exu<\/strong><\/span><\/p>\n O TRE-PE tamb\u00e9m reconheceu a pr\u00e1tica de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2024 em Exu (79\u00aa Zona Eleitoral), envolvendo candidaturas lan\u00e7adas pelo Diret\u00f3rio Municipal do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) – Recurso Eleitoral n\u00ba 0600363-72.2024.6.17.0079.<\/span><\/p>\n De acordo com o julgamento, embora o partido n\u00e3o tenha conseguido eleger nenhum vereador, tr\u00eas das cinco candidatas mulheres registradas foram consideradas candidaturas fict\u00edcias. A decis\u00e3o seguiu o entendimento consolidado pelo TSE sobre a necessidade de efetiva participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es, garantindo o cumprimento do percentual m\u00ednimo de 30% previsto em lei.<\/span><\/p>\n O TRE-PE determinou a extin\u00e7\u00e3o do processo em rela\u00e7\u00e3o ao Diret\u00f3rio Municipal do PDT, por se tratar de pessoa jur\u00eddica, que n\u00e3o pode receber san\u00e7\u00f5es personal\u00edssimas como a inelegibilidade. No m\u00e9rito, o Tribunal reconheceu a fraude e revogou o deferimento do DRAP do partido, declarando a nulidade dos votos obtidos pelo PDT e determinando a recontagem dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu, por maioria de votos (4 a 2), a existência de candidatura fictícia nas eleições municipais de 2024 em Bezerros (Agreste), envolvendo a Federação Brasil da Esperança (PT\/PCdoB\/PV). 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