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A Vara da Justi\u00e7a Militar de Pernambuco condenou quatro policiais militares por se apropriarem de combust\u00edvel que deveria abastecer viatura. Ronaldo Sobreira de Lima, Genilson Barbosa da Silva, Jos\u00e9 Carlos Carneiro da Silva e Jo\u00e3o Ferreira Gomes de Andrade receberam penas que variam de sete anos a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o penal, os policiais, entre os dias 8 de outubro e 21 de novembro de 2005, se aproveitaram das facilidades proporcionadas em raz\u00e3o do cargo para desviar \u201cgrande quantidade de combust\u00edvel\u201d. Eles atuavam no Centro de Suprimento e Manuten\u00e7\u00e3o de Material B\u00e9lico (CSM-MB) da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE).<\/span><\/p>\n Os extratos da empresa Ticket Car mostraram que os abastecimentos foram feitos com o cart\u00e3o da viatura mesmo ela estando em manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n De acordo com o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, relator do processo, os acusados Jo\u00e3o Ferreira, Genilson Barbosa e Jos\u00e9 Carlos realizaram os abastecimentos indevidos com uso do cart\u00e3o da viatura inativa nos dias que Ronaldo Sobreira exercia fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de chefia, respons\u00e1vel pelo controle e libera\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os policiais negaram cometimento de delito. Ronaldo alegou n\u00e3o ter feito qualquer abastecimento. Segundo seu relato, o abastecimento em bombas e o empr\u00e9stimo de cart\u00f5es pessoais entre os motoristas era pr\u00e1tica comum autorizada pelos superiores.<\/span><\/p>\n Os demais r\u00e9us defenderam que os abastecimentos com uso de cart\u00f5es de terceiros ocorriam sob orienta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dos oficiais do setor, dentro de uma pr\u00e1tica administrativa do Centro de Suprimento e Manuten\u00e7\u00e3o de Material B\u00e9lico (CSM-MB).<\/span><\/p>\n “As justificativas que eles apresentaram n\u00e3o ilidem ao conjunto probat\u00f3rio constante dos autos. Os depoimentos das testemunhas refor\u00e7am as provas documentais e contribuem significativamente para o esclarecimento dos fatos”, rebate o juiz, em senten\u00e7a publicada nesta quinta-feira (9).<\/span><\/p>\n Entre as testemunhas ouvidas est\u00e1 um major da PM, que declarou que os desvios ocorreram por abuso de confian\u00e7a dos militares que tinham acesso aos cart\u00f5es. Um tenente-coronel afirmou que o cart\u00e3o pessoal era intransfer\u00edvel e que todos sabiam disso.<\/span><\/p>\n Conduta il\u00edcita<\/strong><\/span><\/p>\n O juiz destaca que a vers\u00e3o do grupo, de que seguia ordens, n\u00e3o se sustenta.<\/span><\/p>\n “Como militares experientes, habituados \u00e0s rotinas e controles internos, eles tinham plenas condi\u00e7\u00f5es de reconhecer a ilicitude da conduta, especialmente no que tange ao uso de cart\u00e3o de viatura formalmente baixada, \u00e0 aus\u00eancia de registro formal dos abastecimentos e \u00e0 pr\u00e1tica vedada de compartilhamento de cart\u00f5es pessoais”, escreve o juiz, que votou pela condena\u00e7\u00e3o dos acusados e por negar a prescri\u00e7\u00e3o do caso.<\/span><\/p>\n O Conselho Especial de Justi\u00e7a decidiu pela condena\u00e7\u00e3o por quatro votos a um por peculato e crime continuado. Ronaldo recebeu a pena mais alta, de oito anos e nove meses de reclus\u00e3o em regime fechado. Os demais foram condenados a sete anos de reclus\u00e3o em regime semiaberto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Vara da Justiça Militar de Pernambuco condenou quatro policiais militares por se apropriarem de combustível que deveria abastecer viatura. Ronaldo Sobreira de Lima, Genilson Barbosa da Silva, José Carlos Carneiro da Silva e João Ferreira Gomes de Andrade receberam penas que variam de sete anos a oito anos e nove meses de reclusão. 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