{"id":37509,"date":"2025-10-08T17:50:34","date_gmt":"2025-10-08T20:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=37509"},"modified":"2025-10-08T17:50:34","modified_gmt":"2025-10-08T20:50:34","slug":"comissao-de-financas-da-assembleia-legislativa-de-pernambuco-aprova-isencao-de-ipva-para-motos-de-ate-170-cilindradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/10\/08\/comissao-de-financas-da-assembleia-legislativa-de-pernambuco-aprova-isencao-de-ipva-para-motos-de-ate-170-cilindradas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova isen\u00e7\u00e3o de IPVA para motos de at\u00e9 170 cilindradas"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as aprovou, nesta quarta (8), proposi\u00e7\u00e3o\u00a0 que trata da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para motos de at\u00e9 170 cilindradas.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei n.\u00ba 313\/2023, do deputado Abimael Santos (PL), foi analisado pela Comiss\u00e3o nos termos do substitutivo da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a. O texto determina a isen\u00e7\u00e3o do IPVA aos ve\u00edculos do tipo motocicleta ou similar, com pot\u00eancia at\u00e9 170 cilindradas.<\/span><\/p>\n

Relator da proposta, Jo\u00e3o de Nadegi (PV) apresentou parecer contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, argumentando que a medida reduziria a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cA isen\u00e7\u00e3o afeta diretamente os cofres dos munic\u00edpios. O IPVA tem participa\u00e7\u00e3o municipal e, ao isentar esse imposto, essas receitas deixam de chegar aos munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (Uni\u00e3o) discordou do parecer, votando pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cEssa mat\u00e9ria concede um importante al\u00edvio fiscal, e o Poder Legislativo tem que fazer frente aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, que enfrenta alta taxa de desemprego e carga tribut\u00e1ria elevada\u201d, sustentou.<\/span><\/p>\n

O deputado Rodrigo Farias (PSB) tamb\u00e9m foi contr\u00e1rio ao parecer apresentado e favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do tributo. Ele disse que em sua base, nos munic\u00edpios do Agreste, h\u00e1 o uso extensivo das motos como ferramentas de trabalho e de sustento das fam\u00edlias e que as pessoas acabam comprando os ve\u00edculos no Estado vizinho, a Para\u00edba, que j\u00e1 n\u00e3o cobra IPVA para as motocicletas.<\/span><\/p>\n

Diogo Moares (PSDB) tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia desses ve\u00edculos como meio de subsist\u00eancia. J\u00e1 Junior Matuto (PRD) alertou que os motociclistas que n\u00e3o conseguem pagar o IPVA em dia acabam sendo marginalizados \u2013 e vivem fugindo das fiscaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. Os deputados M\u00e1rio Ricardo (Republicanos), Cayo Albino (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL) tamb\u00e9m se posicionaram contr\u00e1rios ao parecer.<\/span><\/p>\n

Um voto divergente foi dado pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PP). Ele apoiou a rejei\u00e7\u00e3o da proposta por entender que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla demais e n\u00e3o leva em conta o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado. \u201cO projeto generaliza e concede a isen\u00e7\u00e3o a qualquer motocicleta de at\u00e9 170 cilindradas. Isso representa quase 88% da frota estadual\u201d, emendou.<\/span><\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o do parecer pela maioria do colegiado, o presidente da Comiss\u00e3o apresentou, ent\u00e3o, um novo relat\u00f3rio, determinando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O novo parecer recebeu seis votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios e foi aprovado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (8), proposição  que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. O Projeto de Lei n.º 313\/2023, do deputado Abimael Santos (PL), foi analisado pela Comissão nos termos do substitutivo da Comissão de Justiça. O texto determina a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37509"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37509"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37510,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37509\/revisions\/37510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}