{"id":37450,"date":"2025-10-03T04:05:39","date_gmt":"2025-10-03T07:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=37450"},"modified":"2025-10-02T21:08:47","modified_gmt":"2025-10-03T00:08:47","slug":"justica-suspende-filiacao-de-waldemar-borges-ao-mdb-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/10\/03\/justica-suspende-filiacao-de-waldemar-borges-ao-mdb-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende filia\u00e7\u00e3o de Waldemar Borges ao MDB em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"Waldemar<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o do deputado estadual Waldemar Borges ao MDB em Pernambuco, ocorrida no dia 18 de agosto. A decis\u00e3o atendeu a um pedido do diret\u00f3rio municipal do partido em Gravat\u00e1, domic\u00edlio eleitoral do parlamentar, e ocorre em meio ao conturbado processo de migra\u00e7\u00e3o do parlamentar do PSB para a legenda.<\/span><\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, assinada nesta quinta-feira (2) e obtida pelo JC, Borges deveria ter formalizado o pedido junto ao diret\u00f3rio municipal de seu domic\u00edlio eleitoral, e a filia\u00e7\u00e3o direta pelo diret\u00f3rio estadual s\u00f3 seria v\u00e1lida em casos excepcionais, como inexist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o municipal ou recusa injustificada, situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se aplicam ao caso.<\/span><\/p>\n

O juiz Cezar Santos da Silva, da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, destacou que a filia\u00e7\u00e3o, realizada diretamente pela Executiva Estadual do MDB, n\u00e3o observou o Estatuto do partido nem a Lei dos Partidos Pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

O pedido do diret\u00f3rio de Gravat\u00e1 apontou que jamais foi procurado pelo deputado e que a filia\u00e7\u00e3o foi amplamente divulgada pela Executiva Estadual e na imprensa, causando instabilidade pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

\u201cO ato impugnado teve n\u00edtido prop\u00f3sito pol\u00edtico, visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o l\u00edder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Jarbas Vasconcelos Filho, pelo rec\u00e9m-filiado parlamentar Waldemar Borges, aliado do presidente estadual do partido\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Waldemar Borges fica impedido de exercer direitos partid\u00e1rios no MDB at\u00e9 o julgamento final da a\u00e7\u00e3o. O juiz fixou multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil. O MDB estadual pode recorrer.<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es diretas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com Borges fora da legenda, o MDB passa a contar apenas com o governista Jarbas Filho na Casa, enfraquecendo a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o, que havia articulado a entrada de Waldemar para conquistar maioria na CPI da Publicidade, atualmente paralisada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justiça determinou a suspensão da filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao MDB em Pernambuco, ocorrida no dia 18 de agosto. A decisão atendeu a um pedido do diretório municipal do partido em Gravatá, domicílio eleitoral do parlamentar, e ocorre em meio ao conturbado processo de migração do parlamentar do PSB para a legenda. … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37451,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37450\/revisions\/37451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}