![\"O](\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2025\/09\/29\/promotor_marcellus_ugiette-759511.jpeg?\")
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O ex-promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) Marcellus Ugiette foi condenado, na \u00faltima quinta-feira (25), por improbidade administrativa por ter recebido R$ 3 mil e um iPhone 7 para beneficiar preso. Em mar\u00e7o deste ano, ele j\u00e1 havia sido condenado a 10 anos e 9 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro pelo mesmo epis\u00f3dio.<\/span><\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o inicial narra que o ent\u00e3o promotor, ap\u00f3s receber dep\u00f3sitos em dinheiro e o smartphone, teria agido para que o preso Gilson Fonseca dos Santos fosse recolhido ao Pres\u00eddio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e n\u00e3o na comarca do Recife, como determinado.<\/span><\/p>\n Ugiette tamb\u00e9m \u00e9 acusado de encaminhar of\u00edcios para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios psicossociais visando “subsidiar um futuro pedido de pris\u00e3o domiciliar” do preso.<\/span><\/p>\n As condutas foram tipificadas como atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento il\u00edcito e que atentam contra os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n Empr\u00e9stimo e presente de anivers\u00e1rio<\/span><\/strong><\/p>\n Outros r\u00e9us no processo, o detento Gilson Fonseca dos Santos e a esposa Genilza Gon\u00e7alves Carneiro alegaram que, sendo pessoas de pouca instru\u00e7\u00e3o e oriundas de cidade do interior, “agiram por desespero diante da condena\u00e7\u00e3o de Gilson e buscaram orienta\u00e7\u00e3o junto ao promotor de Justi\u00e7a por interm\u00e9dio de uma amiga em comum”.<\/span><\/p>\n Segundo o casal, a rela\u00e7\u00e3o com o ex-promotor evoluiu para uma amizade. O aparelho celular seria um presente de anivers\u00e1rio. J\u00e1 o dinheiro era um empr\u00e9stimo, devidamente quitado, sem qualquer nexo com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com a vers\u00e3o.<\/span><\/p>\n J\u00e1 Marcellus Ugiette apresentou contesta\u00e7\u00e3o alegando n\u00e3o haver elementos m\u00ednimos de materialidade e dolo. Ele tamb\u00e9m destacou que, por estar aposentado desde 30 de abril de 2019, seria imposs\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria, prevista no pedido de condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O ex-promotor tamb\u00e9m negou a pr\u00e1tica de enriquecimento il\u00edcito, reiterando que os valores recebidos foram de um empr\u00e9stimo e o celular, um presente. Sua atua\u00e7\u00e3o, segundo alega, foi leg\u00edtima e rotineira, visando garantir o cumprimento da pena em local pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia de Gilson.<\/span><\/p>\n No processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou r\u00e9plica, afirmando ter havido dolo e citando uma tentativa de dissimular os valores recebidos atrav\u00e9s de dep\u00f3sito na conta do filho de Ugiette.<\/span><\/p>\n A ju\u00edza Maria do Ros\u00e1rio Arruda de Oliveira, do Gabinete da Central de Agiliza\u00e7\u00e3o Processual, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), afirma na senten\u00e7a que “a aposentadoria do agente p\u00fablico n\u00e3o constitui um salvo-conduto para os atos il\u00edcitos praticados na ativa”.<\/span><\/p>\n “As vantagens patrimoniais n\u00e3o foram concedidas de forma desinteressada; elas foram a contrapartida, a moeda de troca por uma atua\u00e7\u00e3o funcional do ent\u00e3o Promotor de Justi\u00e7a que, sabidamente, extrapolava suas atribui\u00e7\u00f5es legais e visava a um benef\u00edcio pessoal para o apenado”, escreve.<\/span><\/p>\n Ela tamb\u00e9m conta que o r\u00e9u atuou em um processo de execu\u00e7\u00e3o penal para o qual n\u00e3o possu\u00eda atribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Ao intervir pessoalmente, acompanhar o apenado ao pres\u00eddio e utilizar seu cargo para requisitar documentos, o R\u00e9u n\u00e3o agiu como fiscal da lei, mas como verdadeiro advogado particular do sentenciado, o que \u00e9 vedado”.<\/span><\/p>\n San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n Sobre Gilson e Genilza, a magistrada defende que eles n\u00e3o figuram “como meros expectadores”. “Eles foram os agentes corruptores, os particulares que induziram e concorreram para a pr\u00e1tica do ato de improbidade, dele se beneficiando diretamente”, afirma.<\/span><\/p>\n Marcellus Ugiette foi condenado \u00e0 perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrim\u00f4nio: o montante de R$ 3 mil e o valor de mercado correspondente a um aparelho iPhone 7 \u00e0 \u00e9poca dos fatos. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma multa equivalente ao acr\u00e9scimo patrimonial, al\u00e9m de ter os direitos pol\u00edticos suspensos por oito anos e estar proibido de contratar com o poder p\u00fablico nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/span><\/p>\n Gilson Fonseca dos Santos e Genilza Gon\u00e7alves Pinheiro foram condenados a pagar solidariamente entre si e com o ex-promotor uma multa equivalente ao acr\u00e9scimo patrimonial de Ugiette. Eles tamb\u00e9m tiveram determinadas a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por quatro anos e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo prazo de oito anos.<\/span><\/p>\n Surpresa<\/strong><\/span><\/p>\n Em nota, o advogado Leonardo Aguiar, que representa o ex-promotor, declarou que recebeu com surpresa a senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n “Entendemos que a decis\u00e3o foi precipitada, pois havia pedido expresso da defesa para a realiza\u00e7\u00e3o da fase de instru\u00e7\u00e3o processual, com a oitiva das testemunhas, oportunidade em que certamente todos os fatos restariam esclarecidos”, diz o posicionamento.<\/span><\/p>\n O advogado adiantou que vai recorrer. “Estamos convictos de que, diante da devida an\u00e1lise das provas e da ampla defesa, prevalecer\u00e1 a verdade e o Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette ser\u00e1 absolvido”, finaliza.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marcellus Ugiette foi condenado, na última quinta-feira (25), por improbidade administrativa por ter recebido R$ 3 mil e um iPhone 7 para beneficiar preso. 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