{"id":37124,"date":"2025-09-02T10:53:57","date_gmt":"2025-09-02T13:53:57","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=37124"},"modified":"2025-09-02T10:53:57","modified_gmt":"2025-09-02T13:53:57","slug":"tribunal-de-contas-de-pernambuco-limita-gastos-da-prefeitura-de-garanhuns-com-decoracao-para-projeto-encantos-do-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/09\/02\/tribunal-de-contas-de-pernambuco-limita-gastos-da-prefeitura-de-garanhuns-com-decoracao-para-projeto-encantos-do-natal\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas de Pernambuco limita gastos da Prefeitura de Garanhuns com decora\u00e7\u00e3o para projeto Encantos do Natal"},"content":{"rendered":"

\"Projeto<\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma medida cautelar estabelecendo um limite nos valores de repasses da Prefeitura de Garanhuns para envolvidos no projeto Encantos de Natal 2025. A decis\u00e3o foi tomada a pedido da 7\u00aa Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que apontou sobrepre\u00e7o nos valores do projeto.<\/span><\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, o procurador Cristiano Pimentel afirma que houve um aumento de 27% nos valores da contrata\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Ele observou, ainda, que nos anos de 2023 e 2024, tamb\u00e9m foram observados aumentos imprecisos, totalizando o montante de R$ 886.070,30.<\/span><\/p>\n

\u201cConforme se verifica, ao comparar o valor desembolsado pela Associa\u00e7\u00e3o da Casa do Artes\u00e3o de Garanhuns no Natal de 2023 (R$ 1.465.628,00) com o valor de mercado estimado (R$ 772.983,14), constata-se um sobrepre\u00e7o de 89,60%, equivalente a R$ 692.644,86, o que representa quase o dobro do valor de mercado\u201d, disse o procurador no texto da representa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o TCE-PE, h\u00e1 risco de que os valores deste ano continuem aumentando de forma \u201cinjustificada\u201d. Na representa\u00e7\u00e3o, o procurador Cristiano Pimentel ainda destaca que a Casa do Artes\u00e3o, que possui conv\u00eanio com a prefeitura, \u201cn\u00e3o prestava contas espontaneamente e s\u00f3 passou a faz\u00ea-lo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de confer\u00eancia ou aprova\u00e7\u00e3o das contas pelo Munic\u00edpio. Para o MPC-PE, a presta\u00e7\u00e3o de contas continua incompleta, o que torna temer\u00e1ria a libera\u00e7\u00e3o de novos recursos, especialmente diante do hist\u00f3rico de falhas\u201d.<\/span><\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o conselheiro do TCE Carlos Neves manteve os servi\u00e7os, mas limitou os repasses da Prefeitura de Garanhuns aos mesmos valores de 2024. Ele justificou a medida com a falta de transpar\u00eancia nos valores. A decis\u00e3o ser\u00e1, ainda, analisada pela Primeira C\u00e2mara do TCE-PE.<\/span><\/p>\n

O que diz a prefeitura<\/span><\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Garanhuns, em conjunto com a Casa do Artes\u00e3o, informou que \u201ccumprir\u00e1 integralmente a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cPara isso, j\u00e1 foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho conjunto entre a Secretaria de Cultura e a Casa do Artes\u00e3o, com o objetivo de monitorar em tempo real e refor\u00e7ar ainda mais as medidas de transpar\u00eancia, garantindo efici\u00eancia e celeridade aos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, destaca a gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma medida cautelar estabelecendo um limite nos valores de repasses da Prefeitura de Garanhuns para envolvidos no projeto Encantos de Natal 2025. A decisão foi tomada a pedido da 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que apontou sobrepreço nos valores do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37124"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37125,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37124\/revisions\/37125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}