{"id":35849,"date":"2025-04-21T09:05:56","date_gmt":"2025-04-21T12:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=35849"},"modified":"2025-04-21T09:06:09","modified_gmt":"2025-04-21T12:06:09","slug":"glauber-braga-tem-ate-terca-22-para-recorrer-na-ccj-contra-cassacao-de-seu-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/04\/21\/glauber-braga-tem-ate-terca-22-para-recorrer-na-ccj-contra-cassacao-de-seu-mandato\/","title":{"rendered":"Glauber Braga tem at\u00e9 esta ter\u00e7a (22) para recorrer na CCJ contra cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato"},"content":{"rendered":"

\"Ap\u00f3s<\/p>\n

A defesa do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) deve apresentar, na ter\u00e7a-feira (22), um recurso na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) contra a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica da Casa, que, por maioria, decidiu cassar o mandato do parlamentar por quebra de decoro.<\/span><\/p>\n

Regimentalmente, a CCJ pode considerar a decis\u00e3o do conselho inconstitucional. O colegiado tem at\u00e9 cinco dias \u00fateis para dar um parecer sobre o caso. Em 9 de abril, por 14 votos, o conselho aprovou a cassa\u00e7\u00e3o de Glauber por agredir, em abril do ano passado, um militante do MBL (Movimento Brasil Livre) dentro da C\u00e2mara dos Deputados. Na ocasi\u00e3o, o militante teria feito insinua\u00e7\u00f5es sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, m\u00e3e do deputado, que na \u00e9poca estava doente. Ela faleceu 22 dias ap\u00f3s o ocorrido.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o, o deputado anunciou greve de fome, apenas com ingest\u00e3o de l\u00edquidos, e que ficaria morando no plen\u00e1rio 5 da Casa, onde a sess\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o aconteceu. Nesse per\u00edodo, ele recebeu m\u00e9dicos para avalia\u00e7\u00e3o, apoios de entidades e a visita de seis ministros de Estado. Durante o per\u00edodo de greve, a equipe do parlamentar alegou que ele perdeu quase cinco quilos. Ele teria ingerindo apenas \u00e1gua, isot\u00f4nico e soro.<\/span><\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar encerrou a greve de fome. A costura prev\u00ea que, qualquer que seja a decis\u00e3o da CCJ, Motta s\u00f3 pautar\u00e1 o caso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ap\u00f3s 60 dias, o que deve acontecer apenas em agosto.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o Conselho de \u00c9tica considerou que o pedido de cassa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de autoria do partido Novo, \u00e9 procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou n\u00e3o o mandato, al\u00e9m de ficar por oito anos ineleg\u00edvel, \u00e9 o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que vai deliberar sobre o m\u00e9rito da den\u00fancia ap\u00f3s a decis\u00e3o da CCJ.<\/span><\/p>\n

Para que o deputado do PSOL seja cassado, \u00e9 preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela puni\u00e7\u00e3o, ou seja, 257 deputados. Se o n\u00famero n\u00e3o for atingido, o processo ser\u00e1 arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) deve apresentar, na terça-feira (22), um recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética da Casa, que, por maioria, decidiu cassar o mandato do parlamentar por quebra de decoro. Regimentalmente, a CCJ pode considerar a decisão do conselho inconstitucional. O … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35849"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35851,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35849\/revisions\/35851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}