{"id":35797,"date":"2025-04-14T11:49:35","date_gmt":"2025-04-14T14:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=35797"},"modified":"2025-04-14T11:49:35","modified_gmt":"2025-04-14T14:49:35","slug":"sds-elimina-11-aprovados-do-curso-de-formacao-da-policia-militar-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/04\/14\/sds-elimina-11-aprovados-do-curso-de-formacao-da-policia-militar-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"SDS elimina 11 aprovados do curso de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"Alunos<\/p>\n

Onze aprovados foram eliminados do curso de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). As exclus\u00f5es ocorreram ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o social, uma das etapas do concurso p\u00fablico. Os novos PMs devem estar nas ruas a partir de julho.<\/span><\/p>\n

“Todos os casos foram analisados pela Comiss\u00e3o do Certame, ap\u00f3s interposi\u00e7\u00e3o de recurso, conforme preconiza os itens 16.9 e 16.10. A PMPE refor\u00e7a que todo o processo seguiu crit\u00e9rios objetivos, com base em normas legais e nos princ\u00edpios da moralidade e idoneidade exigidos para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial”, informou, em nota, da SDS.<\/span><\/p>\n

A portaria com as exclus\u00f5es, publicada na semana passada, foi assinada pela secret\u00e1ria executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira.<\/span><\/p>\n

A pasta estadual n\u00e3o detalhou os motivos que levaram os 11 candidatos \u00e0 exclus\u00e3o do curso. Mas foi apurado que ao menos alguns deles respondem a crimes – incluindo tr\u00e1fico de drogas e viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

Um dos eliminados ingressou na Justi\u00e7a com pedido de medida liminar para ser reintegrado ao curso de forma\u00e7\u00e3o. Na investiga\u00e7\u00e3o social, foi descoberto que ele havia sido autuado por conduzir ve\u00edculo sem carteira de habilita\u00e7\u00e3o, mas o processo foi arquivado ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o penal feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios por tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, na Bahia, ele respondeu pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Na Justi\u00e7a foi aceito acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal consistente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e pagamento de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

Por fim, havia ainda um boletim de ocorr\u00eancia feito pela irm\u00e3 dele com den\u00fancia de les\u00e3o corporal dolosa no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

O candidato argumentou, em sua defesa, que a exclus\u00e3o “se baseou unicamente em um boletim de ocorr\u00eancia que n\u00e3o gerou inqu\u00e9rito policial ou a\u00e7\u00e3o penal, o que afronta a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueir\u00eado concedeu a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela e determinou que o candidato seja reintegrado ao curso de forma\u00e7\u00e3o da PM.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Onze aprovados foram eliminados do curso de formação da Polícia Militar de Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). As exclusões ocorreram após investigação social, uma das etapas do concurso público. Os novos PMs devem estar nas ruas a partir de julho. “Todos os casos foram analisados pela Comissão do Certame, após interposição de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35797","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35798,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35797\/revisions\/35798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}