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No \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o, os promotores da 1\u00aa e 2\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a de Bu\u00edque, Maur\u00edcio Schibuola de Carvalho e Alexandre Pino, participaram de uma reuni\u00e3o com representantes da empresa Renova Energia. O encontro, organizado pela comunidade ind\u00edgena Kapinaw\u00e1, teve a inten\u00e7\u00e3o de discutir a instala\u00e7\u00e3o de empreendimento de energia e\u00f3lica em munic\u00edpios da regi\u00e3o, nos quais h\u00e1 a presen\u00e7a de comunidades Kapinaw\u00e1.<\/span><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) destacaram a exist\u00eancia de um procedimento em andamento, no \u00e2mbito das Promotorias, o qual visa fiscalizar a observ\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Essa conven\u00e7\u00e3o assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada sobre projetos que possam afetar os seus direitos e modos de vida.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, os representantes do MPPE questionaram a empresa Renova Energia sobre as medidas a serem adotadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora local e a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais das comunidades ind\u00edgenas, que possivelmente ser\u00e3o afetadas pelo projeto.<\/span><\/p>\n O impacto ambiental e cultural das comunidades tradicionais \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do MPPE e foi enfatizada durante o encontro. As instala\u00e7\u00f5es das torres e\u00f3licas devem respeitar tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades ind\u00edgenas, garantindo um desenvolvimento sustent\u00e1vel. A empresa tamb\u00e9m precisar\u00e1 respeitar as normas internacionais e nacionais, relacionadas aos direitos dos povos e comunidades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No último dia 26 de março, os promotores da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Buíque, Maurício Schibuola de Carvalho e Alexandre Pino, participaram de uma reunião com representantes da empresa Renova Energia. O encontro, organizado pela comunidade indígena Kapinawá, teve a intenção de discutir a instalação de empreendimento de energia eólica em municípios … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35624,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35623\/revisions\/35624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}