<\/p>\n
Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Ag\u00eancia de Desenvolvimento de PE (ADEPE) por parte de comunidades do munic\u00edpio de Caet\u00e9s afetadas por empreendimentos de energia e\u00f3lica e tamb\u00e9m por integrantes dos povos Kapinaw\u00e1, oriundos de Bu\u00edque, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) participou de reuni\u00e3o promovida pelo Governo do Estado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), onde foram recepcionados os principais representantes dos manifestantes, com a presen\u00e7a de diversas autoridades.<\/span><\/p>\n Na reuni\u00e3o, que durou quase o dia inteiro, o Governo do Estado findou por acatar a reivindica\u00e7\u00e3o dos manifestantes em recusar a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental do Complexo E\u00f3lico Ventos de S\u00e3o Clemente, instalado no munic\u00edpio de Caet\u00e9s, gerando um precedente in\u00e9dito no Brasil de interrup\u00e7\u00e3o dessas atividades. A delibera\u00e7\u00e3o foi fundamentada, sobretudo, na exist\u00eancia de per\u00edcia determinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico cujo laudo demonstrou que, nas casas situadas at\u00e9 uma dist\u00e2ncia de 500 metros dos aerogeradores, os limites legais de ru\u00eddos restavam ultrapassados.<\/span><\/p>\n Um outro pleito atendido pelo Governo foi a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interinstitucional para analisar e apurar den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o a contratos de arrendamento firmados em terras ind\u00edgenas do munic\u00edpio de Bu\u00edque. Tais contratos, que possibilitam a instala\u00e7\u00e3o das turbinas e\u00f3licas nas terras, s\u00e3o apontados como frequentemente abusivos e firmados em condi\u00e7\u00e3o de profunda assimetria e desigualdade entre as empresas e pessoas hipossuficientes.<\/span><\/p>\n Ainda foi acatado pelo Governo o pedido de reabertura do Grupo de Trabalho que discutiu os termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09, publicada em 2024 (que disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos e\u00f3licos no Estado de Pernambuco), com o objetivo de ser fixada uma dist\u00e2ncia m\u00ednima entre edifica\u00e7\u00f5es e aerogeradores.<\/span><\/p>\n As tratativas ter\u00e3o continuidade na pr\u00f3xima segunda-feira (24) para discutir a constru\u00e7\u00e3o de uma minuta de termo de ajustamento de conduta a ser proposto pelo MPPE para a empresa respons\u00e1vel por outro parque e\u00f3lico do munic\u00edpio de Caet\u00e9s, o Complexo Ventos de Santa Br\u00edgida.<\/span><\/p>\n \u201cA Promotoria de Caet\u00e9s instaurou inqu\u00e9rito civil e vem acompanhando a demanda desde 2021, com relatos de adoecimento de parte da popula\u00e7\u00e3o, tendo determinado duas per\u00edcias na localidade: a primeira at\u00e9 250 metros e a \u00faltima, at\u00e9 500 metros, conclu\u00edda h\u00e1 algumas semanas, tendo ambas detectado ru\u00eddos acima dos limites legais, raz\u00e3o pela qual CPRH apresentou Plano de Repara\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos danos na regi\u00e3o, tendo as empresas sido notificadas para se pronunciar\u201d, destacou a Promotora de Justi\u00e7a Milena Lima do Vale Souto Maior.<\/span><\/p>\n Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize C\u00e2mara, Caet\u00e9s \u00e9 um caso emblem\u00e1tico e extremo em que as turbinas e\u00f3licas foram instaladas muito pr\u00f3ximas das edifica\u00e7\u00f5es, causando danos socioambientais graves \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, devendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico zelar para que licenciamentos dessa esp\u00e9cie n\u00e3o voltem a se repetir.<\/span><\/p>\n \u201cO CAO Meio Ambiente vem prestando suporte \u00e0 Promotoria de Caet\u00e9s, sobretudo na indica\u00e7\u00e3o do perito e do termo de refer\u00eancia que embasou a per\u00edcia, al\u00e9m de ter participado de audi\u00eancias e reuni\u00f5es, destacando-se a participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Trabalho do Governo do Estado que resultou na publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, que procurou estabelecer um marco normativo m\u00ednimo no licenciamento ambiental dos empreendimentos e\u00f3licos e fotovoltaicos\u201d, complementou a Promotora Belize C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Após mobilização e ocupação do prédio da Agência de Desenvolvimento de PE (ADEPE) por parte de comunidades do município de Caetés afetadas por empreendimentos de energia eólica e também por integrantes dos povos Kapinawá, oriundos de Buíque, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião promovida pelo Governo do Estado, na última terça-feira (18), … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35300"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35300"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35301,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35300\/revisions\/35301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}