{"id":35048,"date":"2025-01-30T22:05:25","date_gmt":"2025-01-31T01:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=35048"},"modified":"2025-01-30T22:05:25","modified_gmt":"2025-01-31T01:05:25","slug":"tribunal-de-contas-determina-fechamento-de-lixao-em-bom-conselho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2025\/01\/30\/tribunal-de-contas-determina-fechamento-de-lixao-em-bom-conselho\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas determina fechamento de lix\u00e3o em Bom Conselho"},"content":{"rendered":"

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A Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto determinando \u00e0 prefeitura de Bom Conselho a suspens\u00e3o do descarte irregular de lixo em um terreno localizado \u00e0s margens da rodovia PE-218.<\/span><\/p>\n

A medida tamb\u00e9m estabelece que a \u00e1rea seja isolada e sinalizada como inadequada para o descarte de res\u00edduos, evitando que a popula\u00e7\u00e3o continue utilizando de forma indevida. Al\u00e9m disso, a prefeitura deve tomar provid\u00eancias urgentes para garantir que o lixo seja destinado apenas a um aterro sanit\u00e1rio licenciado.<\/span><\/p>\n

A irregularidade foi identificada durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela equipe da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Municipais Sul do TCE-PE. O terreno vinha sendo usado como lix\u00e3o pelo munic\u00edpio, causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a sa\u00fade dos moradores. A prefeitura chegou a ser multada em R$50 mil pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e teve a licen\u00e7a ambiental suspensa, mas o problema persistiu.<\/span><\/p>\n

Uma auditoria especial (Processo TC n\u00b0 25100082-5) vai apurar responsabilidades e verificar poss\u00edveis falhas dos gestores envolvidos.<\/span><\/p>\n

Em 2023, o TCE-PE, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, conseguiu eliminar os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto no Estado. Desde ent\u00e3o o Tribunal de Contas vem atuando para evitar o retorno dessa pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

\u201cO retorno de dep\u00f3sitos irregulares de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos representa um retrocesso significativo, comprometendo tanto o cumprimento das metas ambientais quanto a imagem do Estado nesse aspecto\u201d, afirmou o conselheiro Eduardo Porto em seu voto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na última terça-feira (28), uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto determinando à prefeitura de Bom Conselho a suspensão do descarte irregular de lixo em um terreno localizado às margens da rodovia PE-218. A medida também estabelece que a área seja isolada e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35048"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35049,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35048\/revisions\/35049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}