<\/p>\n
Ap\u00f3s o oferecimento de den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Justi\u00e7a Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de munic\u00edpios pernambucanos, uma ex-servidora do Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) e um empres\u00e1rio, por irregularidades na gest\u00e3o de quase R$ 2 milh\u00f5es provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, entre dezembro de 2008 e mar\u00e7o de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licita\u00e7\u00e3o para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em munic\u00edpios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apura\u00e7\u00f5es apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a pr\u00e1tica de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades.<\/span><\/p>\n O MPF apontou, dentre outras pr\u00e1ticas, a falsifica\u00e7\u00e3o de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais \u2013 que n\u00e3o reconheceram as assinaturas \u2013, simula\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es, empresas constitu\u00eddas de forma fict\u00edcia, al\u00e9m do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edi\u00e7\u00e3o de fotos para iludir a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal acatou parcialmente os pedidos da den\u00fancia do MPF, condenando Severino Eudson Cat\u00e3o Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Bel\u00e9m de Maria), Maur\u00edlio Rodolfo Ten\u00f3rio de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), Jos\u00e9 Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinha\u00e9m).<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m foram condenados uma ex-servidora do Minist\u00e9rio do Turismo e o empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio de empresa favorecida, que, segundo as apura\u00e7\u00f5es, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contrata\u00e7\u00f5es. As penas variam de 3 a 9 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa pelo empres\u00e1rio. Como se trata de decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, os r\u00e9us poder\u00e3o apelar em liberdade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34508,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34507\/revisions\/34508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}