![\"Prefeita](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2024\/11\/21\/597x330\/1_design_sem_nome__36_-33200720.jpg\")
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A prefeita eleita Pollyana Abreu (PSDB), do munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, no Agreste do estado, teve o registro de candidatura cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral e ficou ineleg\u00edvel por 8 anos por abuso de poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral de 2024.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada em a\u00e7\u00e3o foi movida pela Frente Popular, que acusou Pollyana por distribui\u00e7\u00e3o de brindes, uso de maquin\u00e1rio, realiza\u00e7\u00e3o de carreatas com fins eleitorais e propaganda ostensiva em uma r\u00e1dio local utilizando a empresa privada PBA Transportes, registrada no nome da prefeita.<\/span><\/p>\n Pollyana Abreu foi eleita no dia 6 de outubro de 2024 com 11.478 votos (55,87%). Ela derrotou a \u00fanica opositora no pleito, Rita (PSB), que recebeu 9.067 votos (44,13%).<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz Gustavo Silva Hora constatou que “houve evidente utiliza\u00e7\u00e3o da empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o intuito de obten\u00e7\u00e3o de votos”, o que pode ter gerado desequil\u00edbrio no pleito.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da prefeita, tamb\u00e9m ficaram ineleg\u00edveis e tiveram os registros de candidatura cassados a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), por envolvimento nas a\u00e7\u00f5es. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) tamb\u00e9m ficou impossibilitado de se eleger.<\/span><\/p>\n “A conclus\u00e3o a que se chega \u00e9 de que os fatos analisados revelam a utiliza\u00e7\u00e3o excessiva de pessoa jur\u00eddica, atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, patroc\u00ednio e participa\u00e7\u00e3o de eventos, contrata\u00e7\u00e3o de propagandas, etc, configurando abuso do poder econ\u00f4mico gerador de desequil\u00edbrio ao pleito eleitoral”, diz o despacho.<\/span><\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m apontou que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissociar sua imagem da personalidade jur\u00eddica e, tampouco negar o proveito eleitoral angariado em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da PBA Transportes LTDA”, empresa que teria fornecido ve\u00edculos alugados para transporte de milit\u00e2ncia paga durante evento pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos an\u00fancios na r\u00e1dio Sert\u00e2nia FM, o juiz apontou que “embora n\u00e3o tenha sido demonstrado que os an\u00fancios realizados na r\u00e1dio Sert\u00e2nia FM pela PBA Transportes faziam men\u00e7\u00e3o ao pleito eleitoral […] n\u00e3o h\u00e1 como negar o poder de influ\u00eancia eleitoral da publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar. […] Entendo que a utiliza\u00e7\u00e3o da empresa PBA Transportes para a contrata\u00e7\u00e3o de propaganda ostensiva junto \u00e0 Radio Sert\u00e2nia FM, tamb\u00e9m configurou ato de abuso de poder econ\u00f4mico”.<\/span><\/p>\n A chapa ainda pode recorrer da decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Pollyana Abreu poder\u00e1 ser diplomada e assumir o mandato na cidade.<\/span><\/p>\n Entretanto, o processo continua paralelamente seus tr\u00e2mites legais, podendo ser contestado por meio de recursos.<\/span><\/p>\n O que diz o PSDB<\/strong><\/span><\/p>\n Em nota, o PSDB afirmou respeitar a Justi\u00e7a, mas classificou a decis\u00e3o como “equivocada”.<\/span><\/p>\n “A prefeita eleita do munic\u00edpio, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. Refor\u00e7amos que o PSDB e os integrantes da chapa encabe\u00e7ada pelo partido em Sert\u00e2nia est\u00e3o trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necess\u00e1rias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, diz o comunicado do partido.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeita eleita Pollyana Abreu (PSDB), do município de Sertânia, no Agreste do estado, teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2024. 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