{"id":34428,"date":"2024-11-19T16:43:37","date_gmt":"2024-11-19T19:43:37","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=34428"},"modified":"2024-11-19T16:43:37","modified_gmt":"2024-11-19T19:43:37","slug":"colegiado-aprova-fim-da-clausula-de-barreira-em-concursos-para-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2024\/11\/19\/colegiado-aprova-fim-da-clausula-de-barreira-em-concursos-para-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Colegiado aprova fim da cl\u00e1usula de barreira em concursos para seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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Concursos para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, em Pernambuco, n\u00e3o poder\u00e3o ter limites m\u00e1ximos de candidatos aptos a seguirem para as pr\u00f3ximas fases da sele\u00e7\u00e3o. A proposta com essa nova regra para a sele\u00e7\u00e3o de pessoal no setor foi aprovada, nesta ter\u00e7a (19), pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e deve seguir para an\u00e1lise de outros colegiados e do Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O referido mecanismo, chamado de cl\u00e1usula de barreira, \u00e9 previsto em alguns editais de concurso da \u00e1rea de seguran\u00e7a. A veda\u00e7\u00e3o a essa limita\u00e7\u00e3o foi originalmente prevista no Projeto de Lei (PL) n\u00b0 2084\/2024, do deputado Iza\u00edas R\u00e9gis (PSDB).<\/span><\/p>\n

Entretanto, o texto ganhou um substitutivo da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o para limitar a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s sele\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como ampliar a regra para os concursos com prazo de validade ainda vigente.<\/span><\/p>\n

Relator da proposta, o deputado Eriberto Filho (PSB) disse que a medida vai ampliar o n\u00famero de candidatos dispon\u00edveis para chamamento do Estado, enfrentando o atual d\u00e9ficit de profissionais.<\/span><\/p>\n

\u201cOs agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o podem ser terceirizados, apenas concursados. Com a queda da cl\u00e1usula de barreira, mais aprovados poder\u00e3o fazer o curso de forma\u00e7\u00e3o e, assim, estarem aptos a defender os cidad\u00e3os pernambucanos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do colegiado, deputado Joaquim Lira (PV), o substitutivo foi dialogado com parlamentares, Poder Executivo e grupos de candidatos exclu\u00eddos de concursos em vigor por cl\u00e1usulas de barreiras. Alguns deles estiveram presentes na reuni\u00e3o, acompanhando a vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cSou a favor do di\u00e1logo para encontrarmos caminhos que atendam a todos os envolvidos\u201d, disse, explicando que o texto precisa de novo aval da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Concursos para a área de segurança pública, em Pernambuco, não poderão ter limites máximos de candidatos aptos a seguirem para as próximas fases da seleção. A proposta com essa nova regra para a seleção de pessoal no setor foi aprovada, nesta terça (19), pela Comissão de Administração Pública, e deve seguir para análise de outros … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34428","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34428"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34429,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34428\/revisions\/34429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}