{"id":32755,"date":"2024-06-01T16:46:59","date_gmt":"2024-06-01T19:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=32755"},"modified":"2024-06-01T16:46:59","modified_gmt":"2024-06-01T19:46:59","slug":"novas-regras-da-anatel-para-coibir-ligacoes-abusivas-entram-em-vigor-neste-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2024\/06\/01\/novas-regras-da-anatel-para-coibir-ligacoes-abusivas-entram-em-vigor-neste-sabado\/","title":{"rendered":"Novas regras da Anatel para coibir liga\u00e7\u00f5es abusivas entram em vigor neste s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"

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As novas regras da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) para coibir liga\u00e7\u00f5es abusivas de servi\u00e7os de telemarketing passam a valer a partir deste s\u00e1bado (1\u00ba). Segundo a institui\u00e7\u00e3o, um dos principais ajustes diz respeito \u00e0 dura\u00e7\u00e3o das chamadas curtas.<\/span><\/p>\n

A partir de agora, s\u00e3o consideradas como curtas todas as liga\u00e7\u00f5es com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis segundos, com o encerramento pela empresa ou pelo pr\u00f3prio consumidor. As diretrizes tamb\u00e9m abrangem as chamadas n\u00e3o conclu\u00eddas, como aquelas em que o pr\u00f3prio consumidor desliga ou que v\u00e3o para a caixa postal.<\/span><\/p>\n

\u201cAs altera\u00e7\u00f5es procuraram endere\u00e7ar a mudan\u00e7a de comportamento verificada nas empresas de telesservi\u00e7os que, contornando as m\u00e9tricas estabelecidas, deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. O acompanhamento tamb\u00e9m observou um grande volume de chamadas infrut\u00edferas, inoportunas ou sem di\u00e1logo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidad\u00e3os\u201d, disse a ag\u00eancia em comunicado.<\/span><\/p>\n

Entre junho de 2022 e fevereiro deste ano, 909 usu\u00e1rios foram bloqueados por ultrapassarem os limites estabelecidos pela ag\u00eancia regulat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, 24 processos foram instaurados e cinco empresas pagaram R$ 28,2 milh\u00f5es em multas. A estimativa \u00e9 que nesse per\u00edodo tenham sido evitadas cerca de 110 bilh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es, o equivalente a 541 chamadas por habitante.<\/span><\/p>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de determina\u00e7\u00e3o de bloqueio diretamente pela Anatel, caso os desvios sejam identificados. \u201cPermanece valendo o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas para a empresa que efetuar mais de 100.000 liga\u00e7\u00f5es em um dia, assim como o bloqueio da origina\u00e7\u00e3o de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites acima\u201d, explicou a ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para coibir ligações abusivas de serviços de telemarketing passam a valer a partir deste sábado (1º). Segundo a instituição, um dos principais ajustes diz respeito à duração das chamadas curtas. A partir de agora, são consideradas como curtas todas as ligações com duração de até seis … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-32755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32755"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32756,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32755\/revisions\/32756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}