![\"Meu](\"https:\/\/mdb.bbgbrasil.com\/img\/pernambuco\/belmonte\/3.jpg?v=30112020\")
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A Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cab\u00edveis para desobstruir a estrada vicinal do S\u00edtio A\u00e7ude do Arrodeio no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/span><\/p>\n De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a Gabriela Tavares Almeida, ap\u00f3s mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do S\u00edtio A\u00e7ude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instala\u00e7\u00e3o do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.<\/span><\/p>\n Segundo a Promotora de Justi\u00e7a, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade p\u00fablica em 1984. Contudo, n\u00e3o houve a formaliza\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. O imbr\u00f3glio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os propriet\u00e1rios para fins de uso e fechou essa estrada.<\/span><\/p>\n \u201cO munic\u00edpio alega que n\u00e3o obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Por\u00e9m, mesmo ciente do fechamento dela, n\u00e3o instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro im\u00f3vel e nem de reaver o im\u00f3vel de utilidade p\u00fablica a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransit\u00e1vel, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um a\u00e7ude. E, nas \u00e9pocas chuvosas, a popula\u00e7\u00e3o fica completamente cerceada do seu direito de locomo\u00e7\u00e3o”, apontou a Promotora de Justi\u00e7a, no texto da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias. De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-31626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31627,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31626\/revisions\/31627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}