![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/eleicao_urna.jpg\")
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (3) o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. O pleito est\u00e1 marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrer\u00e1 no \u00faltimo domingo do m\u00eas, dia 27. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde n\u00e3o h\u00e1 prefeito, n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audi\u00eancias p\u00fablicas para receber sugest\u00f5es de resolu\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser aplicadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais. A pr\u00f3xima presidente do TSE \u00e9 a ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia.<\/span><\/p>\n Ela estuda atualmente o tema intelig\u00eancia artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolu\u00e7\u00e3o exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no per\u00edodo de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugest\u00f5es para ajustes dos textos das minutas.<\/span><\/p>\n O TSE informou tamb\u00e9m que a partir de 1\u00ba de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sobre inten\u00e7\u00e3o de voto devem fazer o registro pr\u00e9vio no tribunal.<\/span><\/p>\n De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 a data-limite para que todos os partidos e federa\u00e7\u00f5es fa\u00e7am o registro dos estatutos no TSE. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que todos os candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que desejam disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Jovens que querem tirar o t\u00edtulo ou eleitor, que precisam fazer a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, ou alterar o local de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 8 de maio de 2024. A data limite para essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 a 151 dias do pleito.<\/span><\/p>\n Em 15 de maio, pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo. \u201cEntre 20 de julho e 5 de agosto \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. As agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, diz o TSE.<\/span><\/p>\n A corte eleitoral informou tamb\u00e9m que a propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV ser\u00e1 exibida nos 35 dias que anteceder\u00e3o a antev\u00e9spera do primeiro turno. Dessa forma, a exibi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 come\u00e7ar em 30 de agosto e ser\u00e1 encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.<\/span><\/p>\n \u201cJ\u00e1 a partir de 21 de setembro (15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o), candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o ser presos a partir do dia 1\u00aa de outubro (cinco dias antes do dia da elei\u00e7\u00e3o), a n\u00e3o ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou em raz\u00e3o de desrespeito a salvo-conduto\u201d, diz o calend\u00e1rio do TSE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição. 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