{"id":30422,"date":"2023-09-28T05:39:16","date_gmt":"2023-09-28T08:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=30422"},"modified":"2023-09-27T22:42:34","modified_gmt":"2023-09-28T01:42:34","slug":"deputados-pernambucanos-debatem-projeto-que-proibe-casamento-homoafetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2023\/09\/28\/deputados-pernambucanos-debatem-projeto-que-proibe-casamento-homoafetivo\/","title":{"rendered":"Deputados pernambucanos debatem projeto que pro\u00edbe casamento homoafetivo"},"content":{"rendered":"

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A discuss\u00e3o sobre a proposta legislativa que pro\u00edbe a uni\u00e3o homoafetiva no Brasil movimentou a reuni\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta na Alepe. A l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na Casa, Dani Portela<\/strong> (PSOL), abordou a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Para a deputada, al\u00e9m de inconstitucional, a iniciativa parlamentar representa uma viol\u00eancia ao negar direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. \u201cO teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de nos expressar livremente, sem viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa sexualidade\u201d<\/em>, afirmou. Dani Portela acrescentou que o projeto de lei faz parte de uma agenda pol\u00edtica antidireitos presente em muitas casas legislativas do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O texto analisado pelos deputados federais \u00e9 o relat\u00f3rio do Pastor Eurico (PL), de Pernambuco, ao projeto desarquivado do ex-deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o, do Esp\u00edrito Santo, proibindo que a uni\u00e3o homoafetiva se equipare ao casamento ou entidade familiar. Essa proposi\u00e7\u00e3o tramita apensada \u00e0 proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de S\u00e3o Paulo, para incluir no C\u00f3digo Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/span><\/p>\n

Em aparte, Pastor J\u00fanior T\u00e9rcio (PP), divergiu da l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o e defendeu o relat\u00f3rio de Pastor Eurico. \u201cO deputado nos honra com o seu relat\u00f3rio s\u00f3brio, constitucional, que n\u00e3o retira direitos\u201d<\/em>, declarou. Segundo o deputado, a Carta Federal reconhece como entidade familiar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher.<\/span><\/p>\n

A deputada Rosa Amorim (PT), considerou a pauta em debate no Congresso \u201cextremamente moralista, contra a vida e contra o amor\u201d. \u201cQuero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, ter a minha companheira, quero poder ir l\u00e1 no cart\u00f3rio com ela assinar a minha uni\u00e3o est\u00e1vel. Esse \u00e9 um grande retrocesso que pode acontecer no nosso pa\u00eds\u201d<\/em>, lamentou. Waldemar Borges (PSB), tamb\u00e9m contribuiu para a discuss\u00e3o. Ele afirmou ser digno de aten\u00e7\u00e3o que tantas pessoas no Brasil se dediquem a \u201ccuidar da sexualidade alheia, querendo impor padr\u00f5es e conceitos\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, quando as leis n\u00e3o conseguem absorver os avan\u00e7os sociais, cabe respeitar o que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelece sobre direitos civis.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária desta quarta na Alepe. A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Para a deputada, além de inconstitucional, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30423,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30422\/revisions\/30423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}