{"id":28839,"date":"2023-04-04T16:12:26","date_gmt":"2023-04-04T19:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=28839"},"modified":"2023-04-04T16:12:26","modified_gmt":"2023-04-04T19:12:26","slug":"ministra-do-stf-rosa-weber-assina-acordo-com-raquel-lyra-para-beneficiar-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2023\/04\/04\/ministra-do-stf-rosa-weber-assina-acordo-com-raquel-lyra-para-beneficiar-presos\/","title":{"rendered":"Ministra do STF, Rosa Weber assina acordo com Raquel Lyra para beneficiar presos"},"content":{"rendered":"

\"Situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em visita ao Recife, nesta ter\u00e7a-feira (04), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), assinou, junto com a governadora Raquel Lyra (PSDB), um termo de ades\u00e3o do governo de Pernambuco \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Trabalho no \u00e2mbito do Sistema Prisional.<\/span><\/p>\n

Antes de chegar ao Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a ministra visitou os tr\u00eas pres\u00eddios que comp\u00f5em o Complexo Prisional do Curado, no bairro de Tejipi\u00f3, Zona Oeste do Recife. Rosa Weber foi conferir se houve melhorias nas unidades, pouco mais de sete meses ap\u00f3s outra visita feita por representantes do CNJ, que ficaram chocados com a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em agosto de 2022, o Complexo contava com 6.508 presos – apesar de a capacidade ser de apenas 1.819. Por causa da superlota\u00e7\u00e3o e da falta de condi\u00e7\u00f5es estruturais e de higiene, o CNJ determinou que, em oito meses, 70% dos presos fossem retirados das tr\u00eas unidades.<\/span><\/p>\n

A poucas semanas do fim do prazo, 42% da meta foi atingida, ou seja, a popula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de, aproximadamente, 3,9 mil presos.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s sair do Complexo Prisional do Curado, a ministra do STF seguiu para a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), na Ilha de Joana Bezerra, na \u00e1rea central do Recife.<\/span><\/p>\n

L\u00e1, recebeu das m\u00e3os do presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo, um relat\u00f3rio de 65 p\u00e1ginas sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Complexo Prisional do Curado para diminuir os problemas do sistema carcer\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O objetivo da assinatura do termo de ades\u00e3o com o governo de Pernambuco \u00e9 aumentar o n\u00famero de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho e garantir, com maior efetividade, o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Trabalhar, enquanto se cumpre uma pena privativa de liberdade, ainda \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Isso porque somente 20% das pessoas presas no nosso Pa\u00eds t\u00eam assegurado esse direito. Com isso, as dificuldades de reinser\u00e7\u00e3o laboral desse p\u00fablico, quando deixam as unidades prisionais, permanecem”<\/em>, pontuou a ministra Rosa Weber.<\/span><\/p>\n

Em discurso, a governadora Raquel Lyra reconheceu os problemas enfrentados pelo sistema prisional de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

“Pernambuco hoje, de fato, vive uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica nos seus pres\u00eddios. Na grande maioria deles. O Complexo do Curado \u00e9, talvez, o maior exemplo disso tudo. A not\u00edcia que se tem do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, \u00e9 que o sistema penitenci\u00e1rio de Pernambuco \u00e9 o pior do Brasil”<\/em>, afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em visita ao Recife, nesta terça-feira (04), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou, junto com a governadora Raquel Lyra (PSDB), um termo de adesão do governo de Pernambuco à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Antes de chegar ao Palácio … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-28839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28839"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28840,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28839\/revisions\/28840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}