{"id":28540,"date":"2023-02-28T15:09:20","date_gmt":"2023-02-28T18:09:20","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=28540"},"modified":"2023-02-28T15:09:20","modified_gmt":"2023-02-28T18:09:20","slug":"prefeito-de-garanhuns-e-mppe-passam-por-atrito-apos-confusao-na-cobranca-de-taxa-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2023\/02\/28\/prefeito-de-garanhuns-e-mppe-passam-por-atrito-apos-confusao-na-cobranca-de-taxa-de-servicos\/","title":{"rendered":"Prefeito de Garanhuns e MPPE passam por atrito ap\u00f3s confus\u00e3o na cobran\u00e7a de taxa de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

\"Prefeito<\/p>\n

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB)<\/strong>, reacendeu a pol\u00eamica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo domingo (26), nos perfis oficiais da prefeitura em redes sociais, na qual classificou de “fake news” as acusa\u00e7\u00f5es de que ele e o \u00f3rg\u00e3o municipal seriam alvos de den\u00fancias em raz\u00e3o da cobran\u00e7a ilegal de taxas. Apesar da alega\u00e7\u00e3o do prefeito, a a\u00e7\u00e3o foi de fato ajuizada pelo MPPE, que, em resposta aos coment\u00e1rios de Sivaldo, emitiu comunicado oficial no qual ressalta que “o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 o espa\u00e7o adequado para que as partes manifestem seus argumentos”.<\/span><\/p>\n

O posicionamento do MPPE veio ap\u00f3s o prefeito divulgar que estaria sendo alvo da oposi\u00e7\u00e3o por meio de not\u00edcias falsas. “Alguns perfis est\u00e3o postando e viralizando nas redes sociais algumas fake news sobre a Prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gest\u00e3o, publicaram que o prefeito est\u00e1 sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal. Mentira! Fake news!”<\/em>, alegou o gestor, ao acrescentar que a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as teria extinto a cobran\u00e7a da Taxa de Servi\u00e7os Diversos, piv\u00f4 da pol\u00eamica, no in\u00edcio do segundo semestre de 2022.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (24), o MPPE ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura de Garanhuns solicitando que a cidade encerrasse a cobran\u00e7a de taxas de servi\u00e7os pela emiss\u00e3o de guias de pagamento referente \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e\/ou quaisquer outros tributos municipais, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a medida seria inconstitucional. A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania ainda solicitou \u00e0 prefeitura a restitui\u00e7\u00e3o de valores indevidos provenientes da cobran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

“O munic\u00edpio de Garanhuns n\u00e3o mencionou, no of\u00edcio externo remetido \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Garanhuns, no dia 29\/7\/2022, que a cobran\u00e7a da taxa estava suspensa, nem que enviou qualquer documenta\u00e7\u00e3o comprovando ter suspendido a referida cobran\u00e7a com base em parecer da Procuradoria Municipal”<\/em>, afirmou o MPPE em resposta \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de Sivaldo.<\/span><\/p>\n

O atrito institucional seguiu at\u00e9 o in\u00edcio desta semana, quando, por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que, “em momento algum imputou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a produ\u00e7\u00e3o de ‘fake news'”, e que apenas manteve posi\u00e7\u00e3o de defesa diante de “pol\u00edticos opositores que se aproveitaram da a\u00e7\u00e3o do MPPE para produzir mentiras”. Ainda de acordo com a prefeitura, a cobran\u00e7a de taxas havia sido suspensa por determina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e “todos os esclarecimentos quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o devidamente prestados”.<\/span><\/p>\n

Sivaldo Albino foi deputado estadual e vereador de Garanhuns por quatro mandatos. Eleito no \u00faltimo pleito municipal, em 2020, assumiu a prefeitura do munic\u00edpio no dia 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), reacendeu a polêmica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após uma publicação, no último domingo (26), nos perfis oficiais da prefeitura em redes sociais, na qual classificou de “fake news” as acusações de que ele e o órgão municipal seriam alvos de denúncias em razão da cobrança … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-28540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28540"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28541,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28540\/revisions\/28541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}