![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/dinheiro.jpg\")
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Munic\u00edpios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilh\u00f5es l\u00edquidos, referentes ao segundo dec\u00eandio de janeiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/span><\/p>\n O FPM \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o \u00e0s prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que \u00e9 arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). S\u00e3o descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e 1% para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).<\/span><\/p>\n De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o segundo dec\u00eandio do FPM representa em torno do 20% do valor esperado para o m\u00eas inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o 2\u00ba repasse de janeiro de 2023, comparado com mesmo dec\u00eandio do ano anterior, apresentou crescimento de 46,67% em termos nominais. O acumulado do m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, teve crescimento de 6%.<\/span><\/p>\n Neste ano, centenas de munic\u00edpio correm o risco de receber valores abaixo do esperado em todo o Brasil, j\u00e1 que dados preliminares do novo Censo registram popula\u00e7\u00e3o menor do que a proje\u00e7\u00e3o realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da popula\u00e7\u00e3o em cada cidade \u00e9 usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. A redu\u00e7\u00e3o dos repasses foi prevista em Decis\u00e3o Normativa do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n Preocupados, muitos gestores entraram com recurso para reverter a situa\u00e7\u00e3o e contar com a verba que \u00e9, imprescind\u00edvel, no or\u00e7amento municipal de v\u00e1rias prefeituras. <\/span><\/p>\n Da regi\u00e3o do Paje\u00fa, Afogados da Ingazeira recebeu R$ 1.456.353,52, ficando atr\u00e1s somente do munic\u00edpio de Serra Talhada que recebeu o montante de R$ 2.265.438,80<\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões líquidos, referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-28167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28168,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28167\/revisions\/28168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}