{"id":27379,"date":"2022-11-07T16:18:24","date_gmt":"2022-11-07T19:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=27379"},"modified":"2022-11-07T16:18:24","modified_gmt":"2022-11-07T19:18:24","slug":"tribunal-de-justica-de-pernambuco-prepara-se-para-promover-mes-nacional-do-juri-nas-comarcas-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/11\/07\/tribunal-de-justica-de-pernambuco-prepara-se-para-promover-mes-nacional-do-juri-nas-comarcas-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco prepara-se para promover M\u00eas Nacional do J\u00fari nas comarcas de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s dois anos de suspens\u00e3o devido \u00e0 pandemia da Covid-19, o evento institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o concentrado para julgamentos de crimes contra a vida. O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) j\u00e1 acionou 142 comarcas do Estado por meio de of\u00edcio para que estas atuem no sentido de designar o maior n\u00famero de sess\u00f5es poss\u00edvel, voltadas ao julgamento pelo Tribunal do J\u00fari popular, durante este m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Em novembro, a realiza\u00e7\u00e3o do M\u00eas Nacional do J\u00fari est\u00e1 sendo retomada pelos Tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds. A prioridade para o evento este ano \u00e9 o julgamento dos crimes que envolvem processos de feminic\u00eddio; dos crimes praticados contra e por policiais; e contra menores de 14 anos, conforme previs\u00e3o da Lei n. 14.344\/2022, conhecida como Lei Henry Borel; sem preju\u00edzo de todos aqueles processos que encontram-se prontos para entrarem em pautas para julgamento no Tribunal do J\u00fari.<\/span><\/p>\n

No of\u00edcio enviado \u00e0s unidades judici\u00e1rias pernambucanas que t\u00eam como compet\u00eancia o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio de Pernambuco, desembargador Mauro Alencar, ressalta que j\u00e1 est\u00e3o disponibilizados no Sistema de Monitoramento de Processos do Poder Judici\u00e1rio (Sicor) grupos com os processos j\u00e1 pronunciados h\u00e1 mais de 30 dias e que ainda est\u00e3o pendentes de julgamento. As referidas a\u00e7\u00f5es penais estar\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema at\u00e9 o dia 30 de novembro.<\/span><\/p>\n

\u201cA realiza\u00e7\u00e3o do julgamento pelo tribunal j\u00fari \u00e9 a \u00faltima etapa dos processos dos crimes dolosos contra a vida, os quais sempre est\u00e3o nas prioridades dos magistrados. Esse m\u00eas de novembro tem um simbolismo buscando dar mais destaque ao tema”, pontua o desembargador Mauro Alencar.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m atrav\u00e9s do Sistema de Monitoramento de Processos do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel a indica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias caso o processo esteja apto para julgamento, por\u00e9m pendente de pauta; apto para julgamento com j\u00fari designado para o m\u00eas de novembro; e apto para julgamento com j\u00fari designado para data futura ou que n\u00e3o est\u00e1 pass\u00edvel de julgamento. Ser\u00e3o considerados impulsionados os processos que forem julgados durante o m\u00eas de novembro. Al\u00e9m dos referidos grupos de processos disponibilizados no Sicor, o TJPE tamb\u00e9m disponibilizou para as unidades judici\u00e1rias um question\u00e1rio virtual a ser preenchido com informa\u00e7\u00f5es requisitadas pelo CNJ.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Após dois anos de suspensão devido à pandemia da Covid-19, o evento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo a promoção de um esforço concentrado para julgamentos de crimes contra a vida. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já acionou 142 comarcas do Estado por meio de ofício para que estas … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27379"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27381,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27379\/revisions\/27381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}