![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/alepe-novo-plenario.jpg\")
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As elei\u00e7\u00f5es para presidente, governadores, prefeitos e senadores s\u00e3o majorit\u00e1rias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das tr\u00eas primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcan\u00e7a a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes (os votos em branco e nulo s\u00e3o descartados na hora da apura\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n J\u00e1 as disputas para a C\u00e2mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais s\u00e3o diferentes: ocorrem pelo m\u00e9todo da representa\u00e7\u00e3o proporcional. Usado pela primeira vez em 1989, nas elei\u00e7\u00f5es para deputados na B\u00e9lgica, esse sistema tem o prop\u00f3sito de permitir que grupos minorit\u00e1rios da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 pa\u00edses do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas elei\u00e7\u00f5es para o Legislativo Federal.<\/span><\/p>\n \u201cA representa\u00e7\u00e3o proporcional leva em conta que a sociedade \u00e9 multifacetada e, por isso, busca garantir a presen\u00e7a no parlamento dos variados segmentos sociais. \u00c9 um sistema considerado bem democr\u00e1tico, pois nele as minorias s\u00e3o representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente\u201d, explica o estat\u00edstico Maur\u00edcio Rom\u00e3o, autor do livro Din\u00e2mica Eleitoral no Brasil \u2013 F\u00f3rmulas, Competi\u00e7\u00e3o e Pesquisas.<\/span><\/p>\n Elementos desse sistema come\u00e7aram a ser adotados no Brasil a partir do primeiro C\u00f3digo Eleitoral, decretado em 1932 pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1946 estabeleceu o modelo que vigora at\u00e9 hoje para a escolha dos representantes da C\u00e2mara dos Deputados. J\u00e1 o C\u00f3digo Eleitoral de 1950 estendeu o formato \u00e0s disputas de deputados estaduais e de vereadores de todo o Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n \u201cNotas de corte\u201d<\/strong><\/span> O QE define os partidos que t\u00eam direito a ocupar as vagas. Ele \u00e9 obtido pela divis\u00e3o do total de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de cargos em disputa. No caso da Alepe, s\u00e3o 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.<\/span><\/p>\n Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos v\u00e1lidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao n\u00famero 92.070.<\/span><\/p>\n De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa \u00e9 de que neste ano, com as mudan\u00e7as nas regras eleitorais (especialmente a proibi\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es), o QE fique em torno de 95 mil.<\/span><\/strong><\/p>\n O momento seguinte \u00e9 o de calcular o QP, que define o n\u00famero de vagas que caber\u00e1 a cada partido ou federa\u00e7\u00e3o que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele \u00e9 calculado atrav\u00e9s da divis\u00e3o de todos os votos do partido (legenda e diretamente nos candidatos) pelo quociente eleitoral.<\/span><\/p>\n At\u00e9 recentemente, j\u00e1 seria poss\u00edvel saber, ap\u00f3s os c\u00e1lculos do QE e do QP, o n\u00famero de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. S\u00f3 que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, s\u00f3 garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. \u00c9 a chamada vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima.<\/span><\/p>\n De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes \u201cpuxadores de voto\u201d levem para o Legislativo figuras com vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como \u201cEfeito Tiririca\u201d. \u201cNa elei\u00e7\u00e3o proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos n\u00e3o se elejam\u201d, resume o professor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. 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\nA ideia do sistema proporcional \u00e9 a de que o mandato pertence ao partido, e n\u00e3o ao pol\u00edtico, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfilia\u00e7\u00e3o sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partid\u00e1rio (QP), que funcionam mais ou menos como as \u201cnotas de corte\u201d de um vestibular, deixando de fora as legendas que n\u00e3o atingiram um n\u00famero m\u00ednimo de votos.<\/span><\/p>\n