{"id":26299,"date":"2022-08-02T13:35:39","date_gmt":"2022-08-02T16:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=26299"},"modified":"2022-08-02T13:35:39","modified_gmt":"2022-08-02T16:35:39","slug":"pesqueira-tera-novas-eleicoes-determina-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/08\/02\/pesqueira-tera-novas-eleicoes-determina-o-tse\/","title":{"rendered":"Pesqueira ter\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es, determina o TSE"},"content":{"rendered":"

\"Eleito,<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta segunda-feira (1\u00ba), a convoca\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vice-prefeito em Pesqueira.<\/span><\/p>\n

Os ministros do TSE confirmaram o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos Luidson de Ara\u00fajo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru<\/strong> (Republicanos). Ele foi o candidato mais votado para a prefeitura da cidade nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, com 51% dos votos v\u00e1lidos.<\/span><\/p>\n

Apesar de eleito, o l\u00edder indigenista n\u00e3o p\u00f4de assumir o cargo. Isso porque uma condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal, em 2015, pela pr\u00e1tica de crime contra o patrim\u00f4nio privado, por inc\u00eandio a resid\u00eancia particular provocado em 2003, o considerou ineleg\u00edvel com base na Lei de Inelegibilidade (LC n\u00ba 64\/1990).<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o cargo vem sendo ocupado interinamente pelo presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Sebasti\u00e3o Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso.<\/span><\/p>\n

A maioria dos ministros, ficando vencido o presidente Edson Fachin, acompanhou o voto do relator, ministro S\u00e9rgio Banhos, que referendou a decis\u00e3o do Regional de indeferir o registro de candidatura e determinar a inelegibilidade.<\/span><\/p>\n

De acordo com informe do TSE, quanto \u00e0 contagem do prazo de inelegibilidade, S\u00e9rgio Banhos lembrou que a pena final do cacique foi fixada em quatro anos de reclus\u00e3o em regime aberto, punibilidade que foi extinta por indulto concedido pela ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016.<\/span><\/p>\n

Assim, a exemplo do TRE pernambucano, o relator entendeu que essa \u00e9 a data em que come\u00e7a a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerra em julho de 2024.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Pesqueira. Os ministros do TSE confirmaram o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos). Ele foi … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26300,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299\/revisions\/26300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}