![\"T\u00falio](\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/static\/app\/noticia_127983242361\/2022\/06\/06\/896818\/20220606101019609994u.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
No Sert\u00e3o do Araripe, o ex-prefeito de Bodoc\u00f3, T\u00falio Alves Alc\u00e2ntara, e o ex-vice-prefeito do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. A decis\u00e3o foi dada por provocarem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas durante Conven\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. A decis\u00e3o dada pelo juiz substituto da Vara \u00danica de Bodoc\u00f3, Reinaldo Paix\u00e3o Bezerra J\u00fanior, foi proferida em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de repara\u00e7\u00e3o de dano moral coletivo, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e ser\u00e1 revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Prefeitura disse que n\u00e3o iria se pronunciar com rela\u00e7\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o, pois, \u201cfoi um evento de cunho pol\u00edtico e a atual gest\u00e3o n\u00e3o responde pela gest\u00e3o anterior\u201d.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz Paix\u00e3o Bezerra J\u00fanior refor\u00e7ou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, inclinaram-se para fora da carroceria do ve\u00edculo, abra\u00e7aram e deram as m\u00e3os a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cen\u00e1rio em que a sociedade se encontrava naquele momento.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c0 \u00e9poca dos fatos, vivenci\u00e1vamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque tamb\u00e9m os s\u00e9rios problemas individuais e coletivos, na dimens\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, social, e econ\u00f4mica causados por essa pandemia. No caso particular, \u00e9 evidente que, na \u00e9poca da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, \u00e0 vista da exponencial dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, fazia-se necess\u00e1rio uma postura respons\u00e1vel de todos, especialmente daqueles que ocupavam important\u00edssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o pol\u00edtico como figura de lideran\u00e7a, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligion\u00e1rios, eleitores e popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, ressaltou o magistrado.<\/span><\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o, a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos pol\u00edticos, \u201ctransformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho pol\u00edtico-partid\u00e1rio, contando com v\u00e1rias pessoas no evento\u201d.<\/span><\/p>\n Ainda, de acordo com os autos, \u201ca aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas foi agravada com a chegada do ent\u00e3o prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agita\u00e7\u00e3o e ainda mais aglomera\u00e7\u00e3o no meio dos presentes, que n\u00e3o usavam m\u00e1scara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanit\u00e1rias, num per\u00edodo de elevada transmissibilidade da Covid-19\u201d.<\/span><\/p>\n Pagamento por danos morais<\/strong><\/span> \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel para a configura\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo a ocorr\u00eancia de les\u00e3o na esfera moral de uma comunidade, isto \u00e9, a viola\u00e7\u00e3o de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jur\u00eddico. No ponto, destaco que se faz necess\u00e1rio que o fato transgressor seja de razo\u00e1vel signific\u00e2ncia e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e altera\u00e7\u00f5es relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva\u201d, explicou o magistrado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. A decisão dada pelo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25747","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25747"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25747"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25748,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25747\/revisions\/25748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor ser\u00e1 revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n