{"id":25745,"date":"2022-06-06T10:49:47","date_gmt":"2022-06-06T13:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=25745"},"modified":"2022-06-06T10:49:47","modified_gmt":"2022-06-06T13:49:47","slug":"bancos-devem-restituir-dinheiro-desviado-em-caso-de-fraude-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/06\/06\/bancos-devem-restituir-dinheiro-desviado-em-caso-de-fraude-no-pix\/","title":{"rendered":"Bancos devem restituir dinheiro desviado em caso de fraude no Pix"},"content":{"rendered":"

\"Bancos\"<\/p>\n

Os crimes relacionados a roubos de celular e cart\u00f5es de cr\u00e9dito t\u00eam crescido \u00e0 medida que o Pix ganha espa\u00e7o na economia popular. Em caso de roubo ou furto, o banco \u00e9 respons\u00e1vel por indenizar o cliente e devolver a ele o dinheiro roubado da sua conta? Para Guilherme Klafke, doutor em direito constitucional pela USP e professor da FGV, existe, sim, responsabilidade dos bancos na maioria dos casos.<\/span><\/p>\n

\u201cO entendimento \u00e9 de que esse \u00e9 um risco que faz parte da atividade banc\u00e1ria, ent\u00e3o quando o banco fornece um aplicativo ao usu\u00e1rio, existe um risco de que ele venha a ser roubado. Portanto, deve criar mecanismos de seguran\u00e7a para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o especialista.<\/span><\/p>\n

Existe, inclusive, uma s\u00famula (resumo de entendimentos frequentes do tribunal que auxilia outros ju\u00edzes em decis\u00f5es de casos semelhantes) no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que trata sobre o assunto e afirma que as institui\u00e7\u00f5es financeiras respondem por danos e delitos causados por terceiros.<\/span><\/p>\n

Klafke alerta, por\u00e9m, para cuidados que o cidad\u00e3o deve tomar para que tenha direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o. \u201cQuando existe culpa exclusiva da v\u00edtima, \u00e9 afastada a responsabilidade do banco\u201d, explica. Isso pode acontecer quando a v\u00edtima transfere a senha do banco a outra pessoa, ou quando, ao pagar, n\u00e3o percebe valor a mais em maquininhas de cart\u00e3o etc.<\/span><\/p>\n

Os bancos, ent\u00e3o, precisam comprovar que tomam medidas de seguran\u00e7a suficientes para que n\u00e3o sejam obrigados a restituir o dinheiro. \u201cCada vez mais, investem em seguran\u00e7a. Hoje, existem diversos mecanismos, como biometria, dupla autentica\u00e7\u00e3o, verificar perfil do cliente e das transa\u00e7\u00f5es, cart\u00e3o virtual e outros\u201d, afirma o advogado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os crimes relacionados a roubos de celular e cartões de crédito têm crescido à medida que o Pix ganha espaço na economia popular. Em caso de roubo ou furto, o banco é responsável por indenizar o cliente e devolver a ele o dinheiro roubado da sua conta? Para Guilherme Klafke, doutor em direito constitucional pela … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25746,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25745\/revisions\/25746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}