{"id":25729,"date":"2022-06-02T19:56:35","date_gmt":"2022-06-02T22:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=25729"},"modified":"2022-06-02T19:56:35","modified_gmt":"2022-06-02T22:56:35","slug":"senado-aprova-pec-que-da-sinal-verde-a-piso-nacional-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/06\/02\/senado-aprova-pec-que-da-sinal-verde-a-piso-nacional-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que d\u00e1 sinal verde a piso nacional da enfermagem"},"content":{"rendered":"

\"Senado<\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 11\/2022, que d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria, que foi proposta ap\u00f3s senadores e deputados aprovarem o PL 2.564\/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prev\u00ea piso m\u00ednimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima a ser paga nacionalmente por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/span><\/p>\n

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e o n\u00e3o cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de v\u00edcio de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magist\u00e9rio, previsto expressamente na Constitui\u00e7\u00e3o e regulado por lei ordin\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria \u00e9 uma luta hist\u00f3rica que pode corrigir disparidades na remunera\u00e7\u00e3o. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milh\u00e3o de profissionais ser\u00e3o diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564\/2020, sendo 80% trabalhadores de n\u00edvel m\u00e9dio, a grande maioria t\u00e9cnicos de enfermagem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11\/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25729"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25730,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25729\/revisions\/25730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}