{"id":25382,"date":"2022-04-26T15:39:43","date_gmt":"2022-04-26T18:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=25382"},"modified":"2022-04-26T15:39:43","modified_gmt":"2022-04-26T18:39:43","slug":"diante-de-prefeitos-lira-defende-orcamento-secreto-e-compara-repasse-de-verbas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/04\/26\/diante-de-prefeitos-lira-defende-orcamento-secreto-e-compara-repasse-de-verbas\/","title":{"rendered":"Diante de prefeitos, Lira defende “or\u00e7amento secreto” e compara repasse de verbas"},"content":{"rendered":"

\"Bolsonaro,<\/p>\n

Durante a Marcha dos Prefeitos, da qual participou nesta ter\u00e7a (26) ao lado o presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o comandante da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a continuidade das emendas do relator, apelidadas de or\u00e7amento secreto devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia na sua aloca\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m convocou os participantes a compararem os recursos recebidos nos dois \u00faltimos anos do governo Bolsonaro com os repasses da gest\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que a amanh\u00e3 gente discuta sobre o or\u00e7amento dito como secreto, os custeios para sa\u00fade que entram direto na conta dos munic\u00edpios O que seria da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil se n\u00e3o tivesse esses recursos para a sa\u00fade que n\u00e3o t\u00eam placa de inaugura\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam festa de inaugura\u00e7\u00e3o, mas que todas as prefeitas e prefeitos sabem o quanto \u00e9 importante\u201d, disse durante a cerim\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Em seguida ele lan\u00e7ou o questionamento ap\u00f3s citar repasses federais aprovados pela C\u00e2mara: \u201cPara os prefeitos novos, de mandato, voc\u00eas recebem mais recursos hoje ou h\u00e1 dois anos atr\u00e1s? [\u2026] E para os prefeitos de mandato renovado, a pergunta para amanh\u00e3: as finan\u00e7as municipais com os repasses federais na base em um pacto federativo, est\u00e3o melhores hoje ou eram melhores h\u00e1 quatro anos atr\u00e1s?\u201d<\/span><\/p>\n

Ainda na linha de um discurso municipalista, o presidente da C\u00e2mara fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma na Lei de Improbidade Administrativa aprovada pelo Congresso em 2021.<\/span><\/p>\n

Dentre as principais altera\u00e7\u00f5es desta lei est\u00e1 e exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de dolo (inten\u00e7\u00e3o) para que os agentes p\u00fablicos sejam responsabilizados por eventuais danos causados ao er\u00e1rio. A medida \u00e9 vista como uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, pois danos causados por imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia ficariam de fora do escopo de crimes configurados como atos de improbidade. O texto tamb\u00e9m alterou o tempo para prescri\u00e7\u00e3o dos crimes, estabelecendo prazo de oito anos a contar do fato ocorrido.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a Marcha dos Prefeitos, da qual participou nesta terça (26) ao lado o presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o comandante da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a continuidade das emendas do relator, apelidadas de orçamento secreto devido à falta de transparência na sua alocação. Ele também … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25382"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25383,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25382\/revisions\/25383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}