![\"Fernando](\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/24311265-ca0-af9\/FT1086A\/noronha.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O governador do Estado, Paulo C\u00e2mara informou nesta sexta-feira (25), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pessoalmente falar com o relator do caso que trata de um pedido de federaliza\u00e7\u00e3o da ilha de Fernando de Noronha.<\/span><\/p>\n “Noronha \u00e9 um patrim\u00f4nio do nosso Estado e merece respeito. \u00c9 uma afronta \u00e0 nossa hist\u00f3ria e \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos permitir”, afirmou, ao informar que vai solicitar uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima semana para tratar do tema como o ministro Ricardo Lewandoviski.<\/span><\/p>\n Nesta sexta-feira, Paulo C\u00e2mara j\u00e1 havia divulgado uma nota criticando a iniciativa. Leia a \u00edntegra:<\/span><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persist\u00eancia e celeridade que empenha num processo judicial extempor\u00e2neo e que agride a Constitui\u00e7\u00e3o para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento b\u00e1sico da ilha. O projeto b\u00e1sico do esgotamento sanit\u00e1rio foi enviado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.<\/span><\/em><\/p>\n Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco j\u00e1 se manifestou no \u00faltimo dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da senten\u00e7a: \u201cA primeira \u00e9 regra geral relativa aos bens da Uni\u00e3o, ao passo que a \u00faltima cont\u00e9m preceito especial, raz\u00e3o pela qual aplicando-se o princ\u00edpio da preval\u00eancia da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistem\u00e1tico, que a ilha oce\u00e2nica de Fernando de Noronha integra o territ\u00f3rio do Estado de Pernambuco\u201d e \u201cindefere-se, por aus\u00eancia cong\u00eanita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por Uni\u00e3o Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n Enquanto a \u201ca\u00e7\u00e3o\u201d do Governo Federal se limita \u00e0s cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, reforma do porto e o fim do rod\u00edzio no abastecimento de \u00e1gua com um novo dessalinizador. Al\u00e9m dos projetos ambientais de destaque como o Pl\u00e1stico Zero e o Carbono Zero, refer\u00eancias nacionais de preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/span><\/em><\/p>\n Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica foi considerada territ\u00f3rio federal em 1942 e utilizada como base militar na \u00e9poca da Segunda Guerra Mundial. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, voltou a compor o patrim\u00f4nio do estado de Pernambuco. \u00c9 um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Estado, Paulo Câmara informou nesta sexta-feira (25), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pessoalmente falar com o relator do caso que trata de um pedido de federalização da ilha de Fernando de Noronha. “Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É uma afronta à nossa história e à … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25041,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25040\/revisions\/25041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}