{"id":24720,"date":"2022-02-28T16:45:55","date_gmt":"2022-02-28T19:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=24720"},"modified":"2022-02-28T16:45:55","modified_gmt":"2022-02-28T19:45:55","slug":"cantor-leonardo-vence-processo-movido-pelo-compositor-de-pense-em-mim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/02\/28\/cantor-leonardo-vence-processo-movido-pelo-compositor-de-pense-em-mim\/","title":{"rendered":"Cantor Leonardo vence processo movido pelo compositor de “Pense em Mim”"},"content":{"rendered":"

\"OA Justi\u00e7a paulista deu raz\u00e3o ao cantor Leonardo em processo por danos morais aberto pelo compositor Mario Soares, um dos autores do cl\u00e1ssico sertanejo “Pense em Mim”.<\/span><\/p>\n

Soares, que ainda pode recorrer da decis\u00e3o, alega na a\u00e7\u00e3o que a dupla sertaneja Leandro e Leonardo gravou a m\u00fasica em 1990 sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O compositor afirma nunca ter recebido a remunera\u00e7\u00e3o devida pelos diretos autorais.<\/span><\/p>\n

O juiz Artur Martinho de Oliveira J\u00fanior considerou na decis\u00e3o que Leonardo, como int\u00e9rprete, n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo pagamento dos direitos autorais. “Ele \u00e9 parte ileg\u00edtima do processo”, afirmou o juiz.<\/span><\/p>\n

Composta em 1985 por M\u00e1rio Soares, Douglas Maio e Jos\u00e9 Ribeiro, “Pense em Mim” era originalmente um reggae. Chamava-se “Com destino \u00e0 felicidade”.<\/span><\/p>\n

O compositor declarou \u00e0 Justi\u00e7a que a dupla sertaneja conheceu a m\u00fasica quando ela foi apresentada no programa televisivo “Clube do Bolinha”, durante um show de calouros.<\/span><\/p>\n

Afirmou tamb\u00e9m que, somente depois de ter gravado a can\u00e7\u00e3o no \u00e1lbum “Leandro e Leonardo Vol. 4”, eles o procuraram para obter o consentimento, o que n\u00e3o teria sido feito de maneira formal.<\/span><\/p>\n

Argumentando ser \u00e0 \u00e9poca uma pessoa de pouca instru\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia, M\u00e1rio disse que foi pressionado por Leonardo e por outras pessoas do universo art\u00edstico a dar a autoriza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, ao longo dos anos, recebeu quantias irris\u00f3rias pelos direitos autorais.<\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolve gravadoras, afirmou ter se tornado um mero coadjuvante da hist\u00f3ria e que frequentemente \u00e9 ludibriado e humilhado por Leonardo. “Sempre que se encontram, [Leonardo] pede o n\u00famero de sua conta banc\u00e1ria, fazendo alus\u00e3o de que est\u00e1 milion\u00e1rio e que M\u00e1rio merece uma caixinha”, afirmou \u00e0 Justi\u00e7a o advogado Alexandre Teixeira Moreira, que representa o compositor.<\/span><\/p>\n

Leonardo disse \u00e0 Justi\u00e7a que o processo \u00e9 uma aventura jur\u00eddica de pessoas que tentam enriquecer sem causa. “\u00c9 muito estranho afirmar que, 30 anos ap\u00f3s as tratativas relativas \u00e0s can\u00e7\u00f5es, [M\u00e1rio] finalmente sentiu-se injusti\u00e7ado e resolveu buscar direitos que nunca teria recebido durante todo este per\u00edodo”.<\/span><\/p>\n

O cantor afirmou no processo ser apenas o int\u00e9rprete da m\u00fasica e que as autoriza\u00e7\u00f5es foram obtidas pela gravadora e pela editora. “No que tange aos direitos autorais, nada tem [o compositor] a reclamar com Leonardo, visto que ele n\u00e3o participou das tratativas e muito menos firmou qualquer contrato que determinou as remunera\u00e7\u00f5es”, declarou a defesa do cantor sertanejo \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, Leonardo disse que nunca colocou M\u00e1rio em condi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria. “N\u00e3o houve nada!!!”, afirmou no processo.<\/span><\/p>\n

“Onde est\u00e1 o dano moral sofrido pelo compositor?”, disse \u00e0 Justi\u00e7a o advogado Marco Antonio Hengles, do escrit\u00f3rio BLM advogados, que representa o cantor. “Onde comprova que Leonardo tenha praticado qualquer conduta vexat\u00f3ria contra ele ou a sua obra?”<\/span><\/p>\n

De acordo com a defesa de Leonardo, M\u00e1rio quer, na verdade, “tumultuar o Poder Judici\u00e1rio, como se processar algu\u00e9m fosse uma simples brincadeira”.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de declarar que Leonardo n\u00e3o pode ser responsabilizado, a Justi\u00e7a considerou tamb\u00e9m que, pela lei, mesmo no tocante \u00e0s gravadoras, a cobran\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 prescrita quanto os eventuais direitos que superem o prazo de cinco anteriores \u00e0 abertura do processo (2019)<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos cinco anos, o processo continuar\u00e1, mas ainda n\u00e3o houve julgamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justiça paulista deu razão ao cantor Leonardo em processo por danos morais aberto pelo compositor Mario Soares, um dos autores do clássico sertanejo “Pense em Mim”. Soares, que ainda pode recorrer da decisão, alega na ação que a dupla sertaneja Leandro e Leonardo gravou a música em 1990 sem a sua autorização prévia. O … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24720"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24721,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24720\/revisions\/24721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}