{"id":24406,"date":"2022-02-01T16:36:24","date_gmt":"2022-02-01T19:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=24406"},"modified":"2022-02-01T16:36:24","modified_gmt":"2022-02-01T19:36:24","slug":"2a-camara-julga-irregular-objeto-de-auditoria-na-camara-de-ipojuca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2022\/02\/01\/2a-camara-julga-irregular-objeto-de-auditoria-na-camara-de-ipojuca\/","title":{"rendered":"2\u00aa C\u00e2mara julga irregular objeto de auditoria na C\u00e2mara de Ipojuca"},"content":{"rendered":"

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O TCE julgou irregular uma Auditoria Especial realizada na C\u00e2mara Municipal de Ipojuca, referente aos anos de 2019 e 2020. O julgamento do processo n\u00ba 21100049-8, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, ocorreu na \u00faltima quinta-feira (27), na primeira sess\u00e3o da Segunda C\u00e2mara deste ano.<\/span><\/p>\n

Na auditoria, a equipe t\u00e9cnica do Tribunal verificou o pagamento de di\u00e1rias com valores fora dos padr\u00f5es de razoabilidade e moralidade p\u00fablica e ind\u00edcios de irregularidades na concess\u00e3o de di\u00e1rias para participa\u00e7\u00e3o em eventos. De acordo com o voto do relator, os custos \u201cdestoam, para maior, daqueles pagos por outras Casas Legislativas, chegando a percentuais acima de 150%\u201d.<\/span><\/p>\n

Consta, no levantamento, que os valores das di\u00e1rias eram de R$ 350, R$ 450 e R$ 750, respectivamente, com deslocamentos para o Recife, outros munic\u00edpios do Estado de Pernambuco e munic\u00edpios de outros estados.<\/span><\/p>\n

Foi verificado, ainda, um padr\u00e3o de eventos de capacita\u00e7\u00f5es promovidos \u201cem outro estado, com dura\u00e7\u00e3o de 4 ou 5 dias e incluindo ou encerrando em final de semana\u201d. Conforme o relat\u00f3rio, \u201capesar de a Regi\u00e3o Metropolitana do Recife ser um centro de excel\u00eancia na \u00e1rea de estudos p\u00fablicos, onde \u00e9 poss\u00edvel encontrar eventos com frequ\u00eancia\u201d, optou-se por locais onde os custos seriam mais elevados.<\/span><\/p>\n

Outra irregularidade identificada foi a aus\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o do quantitativo de cargos em comiss\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a cargos efetivos na C\u00e2mara. Isso aponta o descumprimento de determina\u00e7\u00f5es emitidas pelo TCE nos ac\u00f3rd\u00e3os n\u00ba 1182\/2018 e n\u00ba 1335\/2014, uma vez que a Casa n\u00e3o realizou concurso p\u00fablico nem fez a substitui\u00e7\u00e3o dos cargos, mantendo uma desproporcionalidade.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a Segunda C\u00e2mara do TCE responsabilizou os ent\u00e3o vereadores Alb\u00e9rico de Souza Lopes e Ricardo Jos\u00e9 de Souza. Ao primeiro, foram aplicadas duas multas nos valores de R$ 27.465,00 e R$ 9.143,50. Ao segundo, uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de R$ 9.143,50. Notificados, os ex-vereadores n\u00e3o apresentaram defesa, mas ainda podem recorrer da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O TCE julgou irregular uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Ipojuca, referente aos anos de 2019 e 2020. O julgamento do processo nº 21100049-8, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, ocorreu na última quinta-feira (27), na primeira sessão da Segunda Câmara deste ano. Na auditoria, a equipe técnica do Tribunal verificou o pagamento … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24407,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24406\/revisions\/24407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}