![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Justica-Federal.jpg\")
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Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal negou pedido feito pela defesa das empresas investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Literatus e manteve a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico ou renova\u00e7\u00e3o de contratos por 120 dias.<\/span><\/p>\n O mesmo pedido feito pela defesa ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) j\u00e1 havia sido igualmente negado. Um dos principais argumentos para n\u00e3o haver a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos foi o de que as investiga\u00e7\u00f5es teriam se baseado em relat\u00f3rios de an\u00e1lise preliminares, integrantes de processos ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).<\/span><\/p>\n Mas a Justi\u00e7a Federal, tanto na 1\u00aa como na 2\u00aa inst\u00e2ncia, acolheu as manifesta\u00e7\u00f5es do MPF e manteve a suspens\u00e3o. De acordo com a decis\u00e3o da 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, ainda que as informa\u00e7\u00f5es do TCE n\u00e3o tenham ainda car\u00e1ter definitivo, a defesa tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de que os relat\u00f3rios considerados pela Pol\u00edcia Federal e pelo MPF em suas manifesta\u00e7\u00f5es, assim como pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Federal na decis\u00e3o de suspens\u00e3o dos contratos, tenham sido plenamente recha\u00e7ados pelo tribunal – hip\u00f3tese em que as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio preliminar deveriam ser desconsideradas.<\/span><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal entendeu tamb\u00e9m que mesmo que tivessem sido identificadas apenas \u201cirregularidades formais nos atos de responsabilidade da Administra\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 outro dos argumentos usados pela defesa \u2013 isso n\u00e3o exime de imediato os atos das empresas investigadas, diante da suspeita de conluio entre integrantes da Administra\u00e7\u00e3o e os particulares contratados, inclusive com poss\u00edvel superfaturamento.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, a 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal destacou ainda que a proibi\u00e7\u00e3o imposta \u00e0s empresas investigadas n\u00e3o representa a suspens\u00e3o de suas atividades, pois essas entidades podem firmar contratos com outros clientes que n\u00e3o sejam integrantes do Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> – Deflagrada em dezembro passado, a Opera\u00e7\u00e3o Literatus envolve investiga\u00e7\u00f5es de suposto esquema de apropria\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos p\u00fablicos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ind\u00edcios de poss\u00edvel superfaturamento na venda de livros e kits escolares a \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais de Pernambuco, especialmente em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es indicaram o envolvimento de empresa beneficiada no esquema, que abrangeria todas as esferas de governo em territ\u00f3rio pernambucano e que tinha, como principal forma de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens comercializados, a ades\u00e3o a atas de registro de pre\u00e7o de preg\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os federais de outros estados \u2013 o que propiciaria celeridade \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es \u2013, a exemplo de Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia sediados em Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n Conforme apurado, h\u00e1 possibilidade de conluio da empresa favorecida com os entes contratantes e as editoras dos livros fornecidos, sugerindo eventuais direcionamentos nas contrata\u00e7\u00f5es, superfaturamento, participa\u00e7\u00e3o de empresas \u201cfantasmas\u201d e outras condutas ilegais. Os supostos crimes praticados pelos investigados s\u00e3o os de contrata\u00e7\u00e3o direta indevida, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n O grupo estaria se consolidando com fornecimento em grande escala de material did\u00e1tico e teria celebrado, nos \u00faltimos anos, diversos contratos de fornecimento com \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e municipais, incluindo as prefeituras de Jaboat\u00e3o e Paulista, bem como as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco e do Recife. As aquisi\u00e7\u00f5es foram provenientes, entre outras fontes, de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u2013 cerca de R$ 44 milh\u00f5es \u2013 e pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u2013 aproximadamente R$ 32 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal negou pedido feito pela defesa das empresas investigadas no âmbito da Operação Literatus e manteve a proibição de contratação com o poder público ou renovação de contratos por 120 dias. 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