![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/eleicao_urna.jpg\")
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do pa\u00eds, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.<\/span><\/p>\n O segundo turno est\u00e1 marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador n\u00e3o alcance a maioria absoluta de votos.<\/span><\/p>\n Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos v\u00e1lidos (exclu\u00eddos os votos em branco e os votos nulos).<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias poder\u00e3o ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.<\/span><\/p>\n Outra data importante oficializada pela corte \u00e9 da conven\u00e7\u00e3o das legendas. Os partidos e as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias poder\u00e3o realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as conven\u00e7\u00f5es, na forma presencial, virtual ou h\u00edbrida, para escolher candidaturas e definir coliga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os partidos, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e as coliga\u00e7\u00f5es dever\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro das candidaturas at\u00e9 o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.<\/span><\/p>\n A oficializa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determina\u00e7\u00e3o do presidente da corte eleitoral, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1\u00ba de janeiro fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exceto em casos como calamidade p\u00fablica, estado de emerg\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio anterior.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais ser\u00e3o obrigadas a registr\u00e1-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o do levantamento. \u200b<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-24001","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24002,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24001\/revisions\/24002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}