![\"Anatel](\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/static\/app\/noticia_127983242361\/2021\/09\/25\/873890\/20210925094707702467i.jpg\")
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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) marcou para 4 de novembro o leil\u00e3o do 5G. A decis\u00e3o foi tomada ontem, quando a autarquia aprovou a vers\u00e3o final do edital com as regras para a implementa\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o para redes m\u00f3veis e de banda larga, que ficou seis meses sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n O edital de licita\u00e7\u00e3o com todos os detalhes deve ser publicado na pr\u00f3xima segunda-feira. Na licita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o ofertadas quatro faixas de radiofrequ\u00eancias: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que at\u00e9 julho de 2022, as 26 capitais e o Distrito Federal tenham cobertura 5G.<\/span><\/p>\n A Anatel informou que o certame do 5G deve movimentar pelo menos R$ 49,7 bilh\u00f5es, um pouco mais do que os R$ 45,6 bilh\u00f5es previstos inicialmente. Segundo a ag\u00eancia, o leil\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 totalmente arrecadat\u00f3rio, ou seja, o governo federal n\u00e3o vai ficar com o valor total do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n De acordo com o edital, as empresas que vencerem a disputa pagar\u00e3o pelo menos R$ 10,6 bilh\u00f5es em outorgas ao Executivo para garantir o direito de explorar o 5G no Brasil. O valor restante, de no m\u00ednimo R$ 39,1 bilh\u00f5es, ter\u00e1 de ser utilizado para garantir investimentos na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No edital aprovado pela Anatel, h\u00e1 pelo menos seis contrapartidas que ser\u00e3o exigidas das empresas que ganharem o leil\u00e3o. Uma delas diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma rede privativa de comunica\u00e7\u00e3o para o Pal\u00e1cio do Planalto e os demais \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o federal.<\/span><\/p>\n Esse foi um dos pontos de maior preocupa\u00e7\u00e3o do TCU, que temia pela possibilidade de o governo burlar o teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, ao usar parte da arrecada\u00e7\u00e3o com o leil\u00e3o para tal finalidade.<\/span><\/p>\n O governo negou qualquer possibilidade de furar o teto. \u201cOs recursos ser\u00e3o depositados em uma conta associada \u00e0 entidade a ser criada (para operacionalizar a implanta\u00e7\u00e3o da rede privada), que vai ter um mecanismo de governan\u00e7a para garantir a gest\u00e3o transparente e segura desses recursos\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00f5es, Artur Coimbra.<\/span><\/p>\n Outras exig\u00eancias<\/span><\/strong> Outra regra para a implementa\u00e7\u00e3o do 5G \u00e9 a de que as empresas precisar\u00e3o disponibilizar recursos para instalar redes de transporte em fibra \u00f3ptica na Regi\u00e3o Norte, por meio do programa Norte Conectado. Outra contrapartida exigida \u00e9 a de levar internet m\u00f3vel de qualidade \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n As empresas ainda ter\u00e3o de destinar recursos para a distribui\u00e7\u00e3o de kits a fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para programas sociais que dependem de antenas parab\u00f3licas para terem acesso \u00e0 TV aberta. Esses kits com conversor v\u00e3o permitir que elas continuem tendo acesso ao sinal da TV, visto que os locais que ainda dependem das transmiss\u00f5es por antena parab\u00f3lica ter\u00e3o de se adequar ao sinal de TV digital para evitar interfer\u00eancias com a chegada do 5G.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão do 5G. 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\nAs empresas vencedoras do leil\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o de adotar medidas para garantir uma melhor cobertura das redes m\u00f3veis de internet e celular em cidades com pelo menos 600 habitantes, onde o sinal \u00e9 fraco ou inexistente. Segundo o edital, esses locais dever\u00e3o ser atendidos com tecnologia 4G ou superior.<\/span><\/p>\n