{"id":22804,"date":"2021-09-22T21:57:08","date_gmt":"2021-09-23T00:57:08","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=22804"},"modified":"2021-09-22T21:57:08","modified_gmt":"2021-09-23T00:57:08","slug":"senado-aprova-posse-presidencial-em-5-de-janeiro-de-2027-e-peso-maior-para-mulheres-e-negros-na-divisao-de-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2021\/09\/22\/senado-aprova-posse-presidencial-em-5-de-janeiro-de-2027-e-peso-maior-para-mulheres-e-negros-na-divisao-de-verba\/","title":{"rendered":"Senado aprova posse presidencial em 5 de janeiro de 2027 e peso maior para mulheres e negros na divis\u00e3o de verba"},"content":{"rendered":"

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O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores. Por 66 a 3, o plen\u00e1rio acatou o relat\u00f3rio da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma eleitoral aprovada na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Como Tebet apenas retirou itens, a proposta n\u00e3o precisar\u00e1 ser apreciada novamente pelos deputados. Por se tratar de uma PEC, as mudan\u00e7as seguem para promulga\u00e7\u00e3o e passar\u00e3o a ter for\u00e7a constitucional.<\/span><\/p>\n

As coliga\u00e7\u00f5es foram aprovadas \u00e0s pressas pelos deputados ap\u00f3s acordo que sepultou, mais uma vez, a cria\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o. No Senado, os parlamentares demonstravam desde o in\u00edcio que n\u00e3o eram favor\u00e1veis a esse retorno.<\/span><\/p>\n

Os senadores mantiveram dois pontos aprovados pela C\u00e2mara que mudam a data de posse de presidente e governadores e a distribui\u00e7\u00e3o de verbas entre os partidos pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

A partir da elei\u00e7\u00e3o de 2026, o presidente da Rep\u00fablica e o vice-presidente tomam posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito, enquanto governadores e vice-governadores assumem no dia 6 de janeiro. Atualmente, isso ocorre no primeiro dia do ano seguinte ao pleito.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o pode criar impasses, uma vez que o ano or\u00e7ament\u00e1rio acaba no primeiro dia de janeiro. Por isso, a nova data para a posse valer\u00e1 apenas em 2027. A expectativa dos senadores \u00e9 que at\u00e9 l\u00e1 seja aprovada uma lei alterando o ciclo do Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Votos recebidos por mulheres e negros para a C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 a 2030 contar\u00e3o em dobro para fins de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, os senadores lembraram que o veto \u00e0 alian\u00e7a entre partidos ocorreu em 2017 e foi testado apenas nas elei\u00e7\u00f5es para vereadores em 2020. Por isso, o retorno delas n\u00e3o deveria ocorrer em 2022.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 66 a 3, o plenário acatou o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral aprovada na Câmara. Como Tebet apenas retirou itens, a proposta não precisará … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22805,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22804\/revisions\/22805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}